O Protocolo Avifauna X foi assinado esta segunda-feira, 20 de maio, com o intuito de renovar o compromisso da E-REDES, SPEA, Quercus, ICNF e LPN na promoção de soluções de proteção das aves selvagens.
Os protocolos reforçam a Comissão Técnica de Acompanhamento das Linhas Elétricas e Aves — CTALEA — constituída desde 2003 pelas quatro primeiras entidades, a que se juntou também em 2013, a LPN. Estes cinco parceiros colaboram para a compatibilização das linhas elétricas de alta e média tensão com a conservação das aves em Portugal Continental.
Ao abrigo destes protocolos tem sido possível identificar os riscos das linhas elétricas na interação com as aves, em particular nas espécies com estatuto de ameaça elevado, sendo “um importante apoio para a correção das linhas elétricas perigosas para a Avifauna”, afirma Maria Graça Lima, Presidente da Direção Nacional da SPEA.
Para continuar a aprofundar o conhecimento nesta matéria e definir métodos de abordagem evolutivos, no Protocolo Avifauna X foram introduzidas algumas novidades face aos protocolos anteriores que vão permitir avanços significativos na proteção da avifauna. “Uma parceria única e exemplar ente ONGAS, empresas e estado no estudo e implementação de soluções para a redução de impactos na distribuição de eletricidade nas aves selvagens” adianta Maria Alexandra Santos Azevedo, Presidente da Direção Nacional da Quercus.
Assim, há seis novos objetivos a destacar: a colaboração no desenvolvimento de um modelo de avaliação da biodiversidade e serviços dos ecossistemas na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível (RSFGC) da rede de distribuição com foco na avifauna; promoção da melhoria contínua dos procedimentos da E-REDES no relacionamento com as autoridades nacionais competentes em matéria de proteção da avifauna; reforço articulação com as entidades competentes na investigação das causas de incêndios imputadas à eletrocussão de aves; monitorização das medidas de conservação da biodiversidade em zonas estepárias; melhoramento da metodologia de identificação de linhas críticas para a avifauna e avaliação dos benefícios ambientais e sociais decorrentes das ações de mitigação em área piloto; sensibilização dos stakeholders profissionais para a recolha de dados sobre incidentes com aves na rede.
“Os protocolos avifauna definem um modelo de trabalho diferenciador e eficiente, assente numa parceria voluntária, que perdura até aos dias de hoje e para o futuro, com o Protocolo Avifauna X a decorrer até ao final de 2026,” destaca João Brito Martins, Administrador da E-REDES.
O trabalho desenvolvido por estes protocolos “tem permitido minimizar o impacto negativo das linhas elétricas no habitat das aves que encontramos no nosso país, muitas delas aves migradoras que todos os anos chegam a Portugal para as épocas de reprodução, ou que por aqui passam como rota de eleição para as suas viagens”, considera Nuno Banza, presidente do Conselho Diretivo do ICNF.
Ao longo destes anos, tem sido possível desenvolver estudos de prospeção e de monitorização de linhas elétricas aéreas, com produção de cartas de risco de colisão e eletrocussão por espécies alvo. Do mesmo modo as linhas elétricas identificadas, têm permitido a intervenção da E-REDES na introdução de melhores tecnologias disponíveis para minimizar a eletrocussão e a colisão, bem como avaliar a eficácia das várias soluções técnicas aplicadas, ações que têm sido alavancadas através de projetos com financiamento comunitário.
