A Infraestruturas de Portugal (IP), concessionária geral da rede rodoviária nacional (e ferroviária), está a promover o corte indiscriminado de árvores públicas sem que exista fundamento técnico que justifique a destruição deste património público. Uma grande parte destas árvores foram plantadas na primeira metade do século passado, pela antiga JAE – Junta Autónoma das Estradas, entidade da Administração direta do Estado, devido à função paisagística, de ensombramento do pavimento e de amenização do clima, entre outras.
Neste último ano, têm existido múltiplas queixas devido ao abate de árvores junto das Estradas Nacionais, em ações promovidas pela concessionária Infraestruturas de Portugal. Os cidadãos e utilizadores das estradas não compreendem o motivo dos abates, nem existe uma avaliação prévia escrutinada publicamente sobre as intenções de gestão do arvoredo, a qual se tem demonstrado desastrosa. Em muitos casos bastaria uma poda, para evitar o corte das árvores.
Só no distrito de Santarém, o Centro Operacional Centro Sul e administração da IP, decidiu abater 2600 árvores públicas, sem que tenha efetuado um diagnóstico rigoroso que fundamentasse a necessidade de abate das mesmas.
Estas decisões estão a gerar um negócio perverso, dado que a tarefa é paga por cada árvore abatida, com interesse apenas para as empresas prestadoras de serviços e funcionários, sem que exista qualquer informação de transparência da IP sobre a decisão de alienação de património público arbóreo. Em muitas situações, a madeira não entra no mercado com o pagamento da matéria-prima, servindo para lenha sem a devida valorização para ressarcimento da concessionária do serviço público. Estas situações configuram, no mínimo, má gestão e devem ser investigadas e auditadas, dado que o Estado está a ser lesado, assim como a sociedade no geral.
Sobreiros ameaçados na EN113
A IP faz a gestão direta da EN113 no concelho de Ourém, tendo no final da semana passada, junto da estrada nacional EN113, abatido dezenas de árvores verdes, de grande porte, nomeadamente carvalhos-portugueses, freixos, ciprestes, olaias e choupo-preto, algumas junto da Ribeira de Seiça, em terrenos agrícolas dentro de um Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000, sem que existisse motivo evidente. A Arquijardim é o subempreiteiro que está contratado para executar o corte das árvores, contudo, nas bermas da estrada continua sem controlo a vegetação classificada como invasora, o que revela a forma de atuação. A Quercus suspeita deste procedimento e solicita que as autoridades investiguem um eventual interesse nesta lenha, por parte de pessoas ligadas à concessionária, uma vez que a referida empresa continua a promover estes abates indiscriminados.
Também cerca de uma dezena de sobreiros verdes foram marcados para abate, apesar de serem uma espécie protegida e símbolo nacional declarado pela Assembleia da República. A Quercus espera que exista bom senso e que o Ministério da Agricultura não autorize o abate dos sobreiros, o que, a concretizar-se, seria um verdadeiro escândalo.
Alegadamente, um dos motivos do corte das árvores de grande porte encontra-se relacionado com os critérios de gestão de combustíveis da regulamentação da defesa da floresta contra incêndios, no entanto, independentemente da necessidade de revisão destes critérios, não faz qualquer sentido cortar árvores folhosas autóctones junto de terrenos agrícolas.
A Quercus considera que a IP deverá promover boas práticas de gestão do arvoredo, marcando as árvores a intervencionar e disponibilizando publicamente os relatórios de avaliação fitossanitária ou de risco, antes de avançar para o corte das árvores. Entretanto, defende que devem ser suspensos os cortes das árvores e reavaliado o motivo de abate do património público arbóreo, com investigação dos responsáveis pela desflorestação junto das estradas de Portugal.
