O European Environmental Bureau (EEB), do qual a Quercus é membro, elaborou um relatório das Prioridades para o Acordo Verde Europeu e o 8.º Programa de Ação Ambiental (8EAP), que contém a visão de como o acordo, o novo programa e a Agenda 2030 se devem interligar, bem como quais devem ser as prioridades específicas.
Para a Quercus, a promessa de um novo acordo verde europeu é uma grande oportunidade para responder à tripla ameaça: “alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição”. Também pode “potenciar uma transição justa para mudanças transformadoras na Europa”. Este acordo será desenvolvido nos primeiros 100 dias da nova Comissão Europeia e poderá ser um instrumento definidor do mandato da Comissão de 2019 a 2024, com impactos para 2030 e no futuro.
A implementação da Agenda 2030 e dos ODS na Europa é um compromisso da Comissão Europeia e dos Estados-Membros para 2030. No entanto, segundo a nota enviada, a Quercus evidencia que a UE “carece de metas específicas para a realização dos ODS e indicadores e de uma estratégia e plano de implementação abrangente e sustentável”. Além disso, o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente (7EAP), adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia em novembro de 2013, está a chegar ao fim (2020). A avaliação do 7EAP concluiu que este se tratava de um “compromisso comum valioso da Comissão, do Conselho e do Parlamento, mas que ainda existem lacunas e fragilidades na execução e as nove prioridades permanecem relevantes”, pode ler-se na mesma informação.
Estão a decorrer debates sobre o desenvolvimento do 8.º Programa de Ação Ambiental, que deve ocorrer até 2030 e abranger e complementar o Acordo Verde, ao mesmo tempo que inclui medidas para ajudar a alcançar os ODS em 2030.
