A Quercus divulgou hoje um balanço ambiental relativo ao ano de 2016, sobretudo ao nível nacional, selecionando os melhores e piores factos ambientais que foram acontecendo ao longo deste período.
O que 2016 teve de negativo
Quanto ao pior que foi acontecendo ambientalmente, a associação destaca o facto de Portugal ser o quatro país do mundo com maior desflorestação, de acordo com dados da Global Fores Watch. Entre 2001 e 2014, Portugal perdeu 566.671 hectares de floresta, e entre 2001 e 2012 ganhou 286.549 hectares, o que revela menos 280.122 hectares de área florestal.
Também o armazenamento individualizado de resíduos nucleares na Central Nuclear de Almaraz é apontado. Espanha deu esta quarta-feira o favorecer favorável ao projeto apresentado pelo consórcio Iberdrola, Endesa Generación e Gás Natural, que explora a central nuclear, para executar e montar um armazenamento individualizado de resíduos nucleares junto a esta central, localizada na Extremadura Espanhola, junto à fronteira com Portugal. O que segundo a Quercus “é um perigoso sinal de que existem fortes pressões em Espanha para que a Central não encerre no prazo definido (2020), e continue assim a ser um dos maiores perigos para toda a Península Ibérica”.
A associação destaca também a licença para matar na Reserva Natural da Serra da Malcata, onde até 14 se setembro era interditado o exercício da caça, a não ser em casos especiais, “devidamente fundamentados”, que contemplassem autorização de ações de correção, “visando o controlo populacional de determinadas espécies”. Passados 23 anos, o atual Governo revogou a portaria, permitindo a caça nesta reserva. Uma decisão que “ carece de qualquer fundamentação científica” e que “pode colocar em causa a recuperação de várias espécies que se encontram a recuperar na zona”, avançou a Quercus.
Também os resultados das análises ao glifosato na urina dos portugueses são alarmantes, segundo a associação ambiental, que revelaram uma “contaminação descontrolada, com valores cerca de 20 vezes mais elevados aos detetados noutros países europeus e 260 vezes acima do que é permitido na água para consumo humano”.
A Quercus não deixou de referir, neste sentido, a exploração de petróleo na costa Alentejana, em que continuam de pé vários contratos para a exploração de combustíveis fósseis no território continental, mesmo perante toda a contestação de organizações ambientalistas, autarcas e população local.
A associação destacou ainda os solos contaminados em locais não licenciados, o que pode ser “um flagelo a nível nacional, no qual milhares de toneladas de resíduos perigosos, e resíduos sem qualquer triagem, estão a ser depositados em locais dedicados à valorização paisagística de antigas pedreiras ou areeiros, sem que estes espaços estejam preparados para receber resíduos desta natureza”.
Por fim, a Quercus refere as descargas no rio Tejo, que “continuam a ser recorrentes os episódios de poluição registados”, um rio com elevado valor ambiental, cultural e económico. Um facto que faz com que o rio Tejo, se apresente “progressivamente mais degradado e ameaçado”.
O que 2016 teve de melhor
Para a Quercus, o ano também teve aspetos positivos a nível ambiental. Ressalva em primeiro lugar o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos na região do Algarve, apesar de incompleta, por continuarem de pé algumas concessões para a exploração de combustíveis fósseis, “esta foi uma vitória da cidadania da defesa de um futuro baseado nas energias alternativas e renováveis”.
Também o facto de o governo querer proibir o uso de pesticidas em locais públicos é aplaudido pela Quercus. Explicou que se avançar como está, o uso de pesticidas com glisofato será proibido nos “jardins infantis, jardins e parques urbanos de proximidade e nos parques de campismo”, mas também “nos hospitais e noutros locais de prestação de cuidados de saúde ou lares e residências para idosos”, nas escolas e estabelecimentos de ensino.
Como aspeto positivo, a associação referiu também o facto de as diretivas europeias de conservação da natureza estarem a salvo. Depois de uma campanha pública, “com cerca de meio milhão de assinaturas”, a Comissão Europeia decidiu que não vai abrir a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats para revisão, que ficam assim fora de perigo de serem enfraquecidas, tendo também decidido melhorar os mecanismos de implementação das mesmas. “Este foi um exemplo claro de como os cidadão podem, e se devem, mobilizar em torno das questões ambientais”, avançou a Quercus.
A associação salientou ainda a ratificação e a entrada em vigor do Acordo de Paris. Portugal e a restante União Europeia ratificaram o acordo a 5 de Outubro, um mês antes da 22ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), em Marraquexe. A ratificação formal da UE, responsável por cerca de 12% das emissões globais de GEE, foi decisiva para que o Acordo de Paris entrasse em vigor a 4 de Novembro, quatro anos antes do prazo oficial (2020). A UE e os seus Estados-membros negociaram o Acordo de Paris como uma única força e voz, estando vinculados ao mesmo objectivo de redução de, pelo menos, 40% de emissões de GEE até 2030, face aos níveis de 2005.
Foi igualmente positivo, segundo a Quercus, o facto de o Governo chumbar o Parque Eólico na Torre de Moncorvo, o qual previa a instalação de 30 aerogeradores de 120 metros de altura nos concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, afetando espécies protegidas ameaçadas e a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial.
Por fim, ressalvou a suspensão de barragens do Plano Nacional de Barragens, depois de uma reavaliação do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e cancelou a construção das barragens do Alvito, na Beira-baixa, e de Girabolhos, no concelho de Seia. O Executivo decidiu também suspender por 3 anos a barragem do Fridão, no rio Tâmega. “Apesar das medidas anunciadas terem sido insuficientes, apontam no sentido correcto”, referiu a Quercus.
