Relatório demonstra que indústria da biomassa queima troncos para alimentar necessidades do mercado

Relatório demonstra que indústria da biomassa queima troncos para alimentar necessidades do mercado

“Muitas centrais de biomassa para produção de eletricidade e fábricas de pellets na União Europeia (UE) estão a utilizar árvores abatidas diretamente das florestas, apesar de afirmarem categoricamente que utilizam como fonte de combustível e matéria-prima serradura e outros resíduos da indústria madeireira”. Esta é uma das conclusões do relatório “Como a UE Queima Árvores em Nome das Energias Renováveis” publicado pela Aliança dos Defensores das Florestas (Forest Defenders Alliance), uma coligação internacional de Organizações Não Governamentais (ONG) ambientais, da qual a ZERO faz parte.

Num comunicado, a ZERO lembra que cientistas consultores da Comissão Europeia já advertiram que a queima de árvores para fins energéticos prejudica tanto os objetivos climáticos da UE como de restauração dos ecossistemas.

O relatório inclui fotografias de mais de 40 centrais de biomassa e pellets em toda a Europa que parecem estar a utilizar rolaria (troncos de árvores) como combustível e matéria-prima. “As fotos do relatório foram obtidas a partir de várias fontes de informação pública e de fotografias dos locais, incluindo fotografias aéreas do Google Maps/Earth, Google Street View, bem como imagens e vídeos de websites das próprias empresas”, refere a ZERO, no mesmo comunicado.

Comparando as provas recolhidas sobre a utilização de troncos com as declarações sobre o tipo de madeira que as empresas descrevem nos websites, constata-se que “cerca de um quarto das empresas fazem afirmações enganosas”, declarando que “utilizam serradura e outros resíduos da indústria madeireira, sem fazerem qualquer menção à utilização de troncos”.

O relatório, de acordo com a ZERO, também analisa as afirmações das empresas sobre os impactes climáticos da queima de madeira florestal. Apesar das declarações inequívocas do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas e de inúmeros cientistas de que a biomassa florestal não deve ser assumida como “neutra em carbono” ou benéfica para o clima, “25 das empresas – isto é, mais de metade – fazem comunicações contrárias ao que é aceite pela ciência por forma a iludir o consumidor europeu”.

“Só existe uma palavra para as alegações de sustentabilidade apresentadas pela indústria da biomassa: ‘ficção’. Se estas provas fotográficas registam tantos exemplos da indústria de biomassa a utilizar árvores em vez de resíduos da indústria madeireira, os impactes ambientais de toda a indústria são certamente muito piores do que anteriormente considerados”, alerta Luke Chamberlain, diretor da Partnership for Policy Integrity na UE, citado no comunicado da ZERO.

O relatório surge na altura em que os líderes da UE, incluindo o vice-Presidente Comissão Europeia Frans Timmermans, manifestam o seu alarme sobre a quantidade de árvores que estão a ser queimadas para produzir energia, e se comprometem a reformar a política de biomassa.

Um relatório de 2021 do European Commission’s Joint Research Centre identificou a queima de árvores e os restos de madeira com alguma dimensão, deixados após o corte, como um “cenário de perda” para a natureza e o clima.

Para Francisco Ferreira da associação ZERO, “a Europa tem de compreender que atualmente não conseguem satisfazer a procura de biomassa para energia a partir de resíduos. Este relatório mostra como a queima de troncos é uma realidade e como é importante que a UE deixe de contabilizar a queima insustentável de biomassa florestal para os objetivos de energia renovável. A biomassa florestal deveria ser valorizada pela indústria que produz produtos de valor acrescentado que contribuem para o sequestro de grandes quantidades de carbono ao longo de décadas. Queimar não pode ser a solução!”.

A biomassa em Portugal

Em outubro de 2021, a ZERO e a Biofuelwatch tornaram público um relatório nacional, com o qual se concluiu que, “embora em teoria os setores da biomassa e dos pellets em Portugal utilizem apenas resíduos e resíduos industriais”, na realidade “o que se constata no terreno é condizente com a exploração insustentável dos recursos florestais onde troncos de madeira de qualidade estão a ser queimados para produzir eletricidade ou transformados em pellets de madeira para alimentar as necessidades do mercado europeu ávido de matéria-prima para incinerar nas centrais de biomassa”, agravando ainda mais o défice de matéria-prima na indústria portuguesa, pode ler-se no mesmo comunicado.

A Associação espera que o novo Ministério do Ambiente e Ação Climática preste devida atenção a este assunto, partilhando algumas sugestões:

  • Proceder à avaliação e reformulação dos apoios públicos às centrais a biomassa florestal, com a implementação de um modelo verdadeiramente sustentável, tal como estava inscrito no Orçamento de Estado apresentado em 2021 pelo Governo do Partido Socialista.
  • Tronar públicos os planos de ação para 10 anos, a entregar pelos promotores das centrais, que visam a sustentabilidade a prazo do aprovisionamento das centrais e que estão previstos no Decreto-lei n.º 5/2011, de 10 de janeiro. O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas continua a omitir esta informação, mesmo após parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a enfatizar que a informação deve ser prestada sem restrições.
  • Permitir única a exclusivamente a utilização de biomassa florestal residual e oriunda de processos industriais, disponibilizando de forma transparente informação sobre o que se passa no setor, o mínimo que se exige quando está em causa uma subsidiação que resulta num acréscimo de custos na fatura de eletricidade do consumidor, acautelando situações de conflito como a que infelizmente continua no Fundão.
  • Avaliar a utilização de madeira de qualidade para a produção de pellets de madeira e as suas implicações para a indústria de madeiras nacional e gestão sustentável da floresta portuguesa.