A realidade indicada pelos dados do INE aponta para que os resíduos perigosos representem cerca de 4% do total dos resíduos produzidos em Portugal. Na verdade, segundo confirma Ana Cristina Carrola, diretora do departamento de Resíduos da APA, uma das oradoras convidadas no seminário da APEMETA sobre Resíduos Perigosos e Resíduos Hospitalares, a produção de resíduos tem vindo a diminuir significativamente desde 2011, estando as razões para tal a ser neste momento detalhadas em sede de fecho do PESGRI.
Mas, e sem prejuízo do esforço que tem sido feito, são ainda produzidos a nível nacional 500.000 toneladas de resíduos perigosos por ano.
São várias as atividades industriais que utilizam o resíduo como matéria-prima transformando em produtos finais com características muito similares aos produtos que lhes deram origem, explica a responsável. É o caso da regeneração de solventes usados dos quais resultam solventes regenerados; e dos óleos usados (minerais ou sintéticos) cuja regeneração permite a produção de óleos base com características muito semelhantes aos óleos de origem.
Outros processos utilizam também resíduos como matérias-primas posteriormente utilizados para outros fins. Como novamente os óleos usados que, por reciclagem, permitem a incorporação como matéria-prima, por exemplo, na produção de argila expandida; e as baterias usadas que produzem no final do seu processo de reciclagem uma liga de chumbo que pode ser usada na produção de novas baterias.
Há ainda uma fração dos resíduos perigosos que não são passíveis de se converter em novos materiais e que são aproveitados para produzir energia, nomeadamente eletricidade ou calor.
Em grandes números, e conforme explica Ana Cristina Carrola, “temos uma capacidade de tratamento de resíduos perigosos superior à produção nacional: a totalidade dos resíduos perigosos produzidos em 2014 foi de 478.372 toneladas”.
No que diz respeito à capacidade de tratamento, temos uma capacidade instalada em Portugal de resíduos perigosos nos CIRVER superior a 600.000 toneladas/ano; nas cimenteiras de cerca de 100.000 toneladas/ano e ainda temos capacidade instalada para tratamento de fluxos como os REEE, as baterias, os VFV.
Ou seja, explica a oradora da APA, a nível nacional existem hoje mais de 500 estabelecimentos licenciados para a valorização dos resíduos perigosos, habilitados para a realização de operações como R1 (Utilização principal como combustível ou outro meio de produção de energia), R2 (Reciclagem/ Regeneração de Solventes), R3 (Reciclagem/ Recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes), R4 (Reciclagem/ Recuperação de metais e compostos metálicos) e R9 (Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos).
Como destinos de eliminação de resíduos perigosos encontram-se licenciados a nível nacional 19 estabelecimentos habilitados para proceder a operações classificadas como D1 (2 aterros), D10 (2 incineradores), D9 (nove instalações de tratamento físico-químico) e D6 (tratamento físico-químico para resíduos hospitalares). “Conclui-se facilmente que a capacidade nacional instalada dá ampla resposta ao princípio da auto-suficiência”, sublinha Ana Cristina Carrola.
A responsável frisa ainda o contributo as Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos perigosos, que têm sido fundamentais na promoção de redes de recolha individualizadas que permitem retirar, sobretudo dos fluxos urbano e industrial, resíduos perigosos e encaminhá-los para tratamento adequado, incentivando a recuperação de materiais e a sua reintegração na economia. Estes fluxos dizem respeito a óleos minerais, pilhas e baterias, VFV, fracção importante dos REEE, e fracção de embalagens.
Relativamente ao Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR), em 2015 cerca de 100 mil toneladas entraram no país (96 mil toneladas) e saíram 29 mil toneladas. “Esta balança comercial tem vindo a ter uma evolução muito significativa, com um crescimento de pedidos de entradas, o que não surpreende face à capacidade instalada a nível nacional”, explica a interveniente do seminário.
