A Savannah Resources, empresa europeia de desenvolvimento de lítio, partilha, num comunicado o ponto de situação sobre a fase de desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Lítio do Barroso.
Destaques
- A Savannah está quase a concluir uma série de reuniões virtuais e presenciais muito produtivas com a APA e outros grupos membros do comité de avaliação do EIA da APA, que foram iniciadas em julho, ao entrar na fase do Artigo 16 do EIA;
- As reuniões continuaram a ser construtivas e ajudaram a Savannah a compreender todas as preocupações do comité em relação à anterior apresentação do EIA da Empresa para o projeto;
- A Savannah, em colaboração com a sua equipa de engenheiros e consultores ambientais, locais e internacionais, desenvolveu um layout atualizado do projeto e um plano de minas que a Savannah acredita responder às preocupações levantadas pela APA e pelo seu comité de avaliação, reduzindo ao mesmo tempo o impacto ambiental global do projeto;
- Não se espera que as alterações tenham um impacto negativo no volume ou na qualidade da produção prevista de espodumena;
- O trabalho está agora em grande parte centrado nas revisões dos documentos do EIA e a Savannah continua no bom caminho para submeter o EIA durante o 1º trimestre de 2023, antes do prazo limite a 17 de março;
- Após a apresentação do EIA atualizado, a APA terá então um máximo de 50 dias úteis para realizar a sua análise e emitir a sua decisão da Declaração de Impacto Ambiental (“DIA”).
“Temos continuado a trabalhar de perto com a APA para encontrar soluções agradáveis para as preocupações que levantaram sobre o EIA original da Savannah. A equipa da APA tem sido muito útil e construtiva durante este processo, e agradecemos-lhes a atitude positiva adotada para resolver estas preocupações enquanto procuramos otimizar o projeto e reduzir o seu impacto ambiental na região”, refere Dale Ferguson, CEO da Savannah Resources.
O responsável dá ainda nota que “a equipa da Savannah e o nosso grupo de consultores têm trabalhado arduamente nas revisões necessárias e estou muito satisfeito com o layout atualizado do projeto e com o plano da mina que criámos.Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com a APA durante os próximos meses, à medida que fizermos as revisões relevantes aos documentos do EIA. Continuamos no bom caminho para voltar a submeter o nosso EIA nos termos do Artigo 16º no 1º trimestre de 2023, conforme necessário”.
A Savannah anunciou a 6 de julho de 2022 que tinha concordado com o processo de revisão do EIA, dando início a esta fase adicional. A empresa tem até 17 de março de 2023 para voltar a submeter o documento à APA.
Sujeito a uma DIA positiva, o processo de licenciamento ambiental irá avançar então para a fase final de conceção, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e para a fase de Licença Ambiental (LA), que decorre em paralelo. Se ambas as fases forem concluídas e aprovadas, o projeto receberá um Título Único Ambiental, destaca a empresa.
