Após o anúncio do novo executivo governamental, em que ficou a ser conhecido que a tutela do mar ficará dividida entre o Ministério da Economia e do Mar e o Ministério da Agricultura e da Alimentação, a Sciaena apela, num comunicado, a que a conservação dos ecossistemas marinhos seja definida como prioritária nesta área governativa durante os próximos quatro anos.
“A questão que se coloca é se estes dois ministérios terão capacidade, interesse e desígnio de dar a devida importância à preservação do ambiente marinho, crucial para assegurar a conservação da biodiversidade e o papel do oceano no combate à crise climática”, alerta Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da organização de conservação marinha. O responsável chama ainda atenção para quem assumirá as pastas da Secretaria de Estado do Mar e Secretaria de Estado das Pescas, tuteladas por diferentes ministérios: “Importa perceber de que forma irão ser articulados entre as duas tutelas os assuntos relacionados com o mar, que necessitam de uma abordagem integrada, abrangente e holística. Fica também por conhecer sob que tutela ficarão dimensões eminentemente relacionadas com conservação marinha como é o exemplo da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas”.
Para a Sciaena, a preocupação que o mar volte a ser visto e, acima de tudo, gerido como uma fonte inesgotável de recursos é particularmente premente perante a nomeação de António Costa e Silva como Ministro da Economia e do Mar, tendo em conta que o antigo Presidente do Conselho de Administração da Partex foi, nos últimos anos, uma das principais vozes a nível nacional a favor da extração de recursos não vivos, nomeadamente no meio marinho. “Esta preocupação foi, de resto, expressa no contributo da Sciaena à Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica 2020-2030, do qual Costa e Silva foi autor”, lê-se no comunicado.
Mesmo com estas preocupações, a Sciaena deseja que o novo ministro e os restantes responsáveis pela tutela do mar e das atividades que dele dependem tenham a capacidade de assegurar uma gestão integrada e com o bom estado ambiental dos ecossistemas marinhos como prioridade absoluta: “Só assim será possível assegurar o potencial económico e a importância que estes têm, inclusivamente como fonte de alimento”.
A Organização defende que, perante a enorme riqueza de ecossistemas marinhos que se encontram sob a sua jurisdição, Portugal tem a responsabilidade de ser uma referência nas políticas internacionais para o mar (dentro e fora da União Europeia), em particular para a conservação da sua biodiversidade marinha e como garante do bom estado ambiental do meio marinho na bacia do Atlântico. Este papel reveste-se de particular relevância dado que Portugal acolherá dentro de poucos meses a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em que as atenções mundiais irão recair sobre Portugal e sobre a sua ação política e estratégica no que ao oceano toca.
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