“Só 10% dos edifícios em Portugal têm um bom desempenho energético e 30% do consumo da energia em Portugal está nos edifícios. A experiência do passado recente mostra que só fazendo as obras certas e da forma certa é que podemos reduzir em 50% o consumo de energia na casa de cada um de nós”. A declaração é de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, que falava esta terça-feira na cerimónia de lançamento da segunda fase do “Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis 2021”, na Casa da Cultura Lívio de Morais, em Sintra.
De acordo com o ministro, antes do “Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis”, que acabou por servir de “inspiração para o PRR” (Plano de Recuperação e Resiliência), foi criado um conjunto de instrumentos de planeamento, com destaque para o PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima): “Até 2030, temos de reduzir em 35% as emissões no setor residencial”. E estando desde sempre o Ministério do Ambiente preocupado com o “planeamento” e com a “criação das agendas políticas próprias” para depois dar “resposta” aos investimentos concretos, Matos Fernandes assegura que todos os projetos têm um “fio condutor com metas muito claras”. Prova disso, é a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação do Edifício (ELPRE), recentemente aprovada e dirigida a todos os edifícios, e que incorpora “objetivos muito claros e muito ambiciosos”. Também no contexto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, foi aprovada à escala europeia a “Vaga de Renovação”, um projeto incluso do Pacto Ecológico Europeu que suporta “Melhorias das condições ambientais e energéticas dos edifícios” e, ao mesmo tempo, dá condições para recuperar da crise da pandemia através da rápida capacidade de criar emprego e de fazer investimentos espalhados em todo o território”. Em setembro de 2020, foi lançado o “Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis”, cujo sucesso foi rapidamente alcançado: “Estimamos gastar 4,5 milhões de euros em 15 meses, e gastar mais de 9 milhões em quatro meses”. O investimento de quase “20 milhões de euros” serviu de inspiração para a estruturação do novo programa: “Se abrimos hoje o aviso de 30 milhões de euros, em bom rigor, estamos a falar de 610 milhões de euros”, ou seja, olhando à componente 13 do PRR, estes investimentos dirigem-se a três blocos diferentes de clientes: edifícios residenciais, com um pacote de 300 milhões de euros; eficiência energética dos edifício públicos, com 240 milhões de euros; e eficiência energética dos edifícios de serviços, com 70 milhões de euros”.
Relativamente ao facto deste aviso se esgotar até ao final de novembro ou até “o dinheiro acabar”, Matos Fernandes assegura: “Se o dinheiro acabar antes do dia 30 de novembro, no dia seguinte, abrir-se-á um outro aviso” e, assim, sucessivamente: “Garanto que não haverá nenhum dia de interrupção”. Quanto ao “calendário” do investimento se estender a quatro anos, o chefe da pasta do Ambiente explica que, “no final de cada aviso, ele será sempre diferente do anterior: há sempre novidades e há ganhos com os quais não esperávamos”.
Dos 300 milhões de euros dedicados à eficiência energética de residências, João Pedro Matos Fernandes destaca que 135 milhões serão destinados às casas comuns, 35 milhões para a criação de comunidades de energia e autoconsumos para os edifícios residenciais e 130 milhões de euros para os vales de eficiência, previstos para o final do mês de julho, destinados às famílias que se encontram em situação de pobreza energética: “Queremos chegar a 100 mil famílias”.
Em jeito de conclusão, o ministro do Ambiente deixou claro que o Ambiente deixou ser uma “preocupação”, passando a ser o “motor da transformação” da sociedade e do crescimento económico, numa economia que tem de crescer, regenerando recursos e livre de combustíveis fósseis: “Investimentos como estes são representativos disso mesmo. A economia vai crescer com investimento em prol da sustentabilidade com ganhos económicos, sociais e ambientais”, afiança.
As candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios começam esta terça-feira, 22 de junho, e terminam no dia 30 de novembro, sendo que as candidaturas devem ser submetidas no site do Fundo Ambiental. O “Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis 2021” insere-se no PRR, que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
