“Se o produto água está a tornar-se escasso, o preço deve refletir essa escassez”, defende ministro do Ambiente

“Se o produto água está a tornar-se escasso, o preço deve refletir essa escassez”, defende ministro do Ambiente

“Temos que começar a questionar o consumo do recurso (água) que é limitado. E a solução não é conquistar novas fontes de oferta ou ser eficiente para ganhar folga para mais consumo”. Esta visão não é sustentável, “sobretudo quando as fontes de água são cada vez menos e se considera que o investimento nas soluções passa unicamente pelo Estado e pela tarifa do cidadão”. Por isso, “se o produto água está a tornar-se escasso, o preço deve refletir essa escassez, tanto mais que esse preço é o sinal mais forte que temos a dar aos utilizadores da água no sentido de a usarem de forma mais parcimoniosa”. Foi assim que João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, se dirigiu esta segunda-feira, durante a sessão de abertura, aos participantes do 15.º Congresso da Água, promovido pela APRH (Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos).

Quando se apela à “poupança”, é de “suficiência” e de “limites” que se fala: “Há muito que pode ser feito dentro desses limites”, declara. Se “a água é vida e território”, é, também, “energia” sob diversas formas, como a que “está presente nos custos de operação”, isto é, na “energia que alimenta as infraestruturas e equipamentos, no tratamento dos cada vez maiores caudais que chegam às estações elevatórias e às ETAR, (muitos dos quais não tinham necessidade de lá estar) ou, se lá chegam, deviam também pagar esse serviço”. Matos Fernandes refere-se às “águas pluviais” que “podem e devem estar em redes separadas, alimentando os sistemas ecológicos ou sendo reutilizadas”, ou às “águas não urbanas que beneficiaram de uma visão sistémica de tratamento e valorização” ou, ainda, das “afluências indevidas” e de “entregas não conformes”. Matos Fernandes defende que “estes são alguns dos temas que, certamente, beneficiam de um planeamento estratégico e de uma abordagem concisa por parte dos sistemas multi, inter ou municipais, sejam em alta ou em baixa”, um planeamento que  “queremos encorajar, devidamente enquadrado pelo plano estratégico para o abastecimento de água e gestão de águas residuais pluviais para o ano 2030 e cuja aplicação prática já começamos a ver no terreno”, acrescenta.

A escassez de água fica ainda mais vincada quando, lembra o ministro do Ambiente, em dezembro de 2020, ter começado a ser negociada em “contratos futuros da bolsa de Novo Iorque”, tal como é o petróleo ou o ouro: “É mais do que simbólico. É um reconhecimento da cada vez maior escassez de água que advém não só dos impactos das alterações climáticas, mas também do sobreconsumo e da degradação da qualidade”. 

Embora, nos últimos 20 anos, se tenham feito progressos significativos, Matos Fernandes dá nota que “46% das massas de água têm estatuto “bom” com tendência à degradação que se agrava ainda mais em contexto das alterações climáticas”. Desta forma, “a visão da circularidade do recurso tem de ser levada para dentro da gestão dos sistemas e da gestão industrial”. E é por isso que “falamos a sério, quando falamos em planeamento com cadastro atualizado, mapeamento das intervenções, gestão de equipamentos a adquirir ou a substituir e o ‘scouting‘ de novas tecnologias para resolver problemas identificados. É crucial a digitalização dos sistemas, muito para além dos contadores, com recurso a sistema de controlo analítico em tempo real, a sensores, à aplicação de inteligência artificial para deteção preventiva de acidentes ou falhas ou na deteção de afluências indevidas e de focos de poluição através da análise de imagens de satélite”. Tratam-se de inovações que já estão a ser testadas no terreno em vários países europeus: “São inovações que temos de integrar nos nossos sistemas, fazendo uso dos apoios à digitalização que estão disponíveis”, afirma. 

Matos Fernandes quis ainda dar nota que a economia circular se faz também de bioeconomia circular: “Nesse campo, há muitas oportunidades que não nos podem escapar e que completam o nexus água, energia e alimentação”, remata. 

Cristiana Macedo