O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, disse ontem, em Pombal, que desde o início da década de 1980 Portugal tem assistido a um défice de gestão da sua floresta.
“Por razões diversas, os sucessivos Governos não conseguiram criar instrumentos para que pudessem inverter essa tendência. Mas estamos hoje num momento de viragem, em que a evidência dos factos demonstram que a febre de plantar sem gerir conduz à rutura de um flanco muito permeável à reação dos ecossistemas”, referiu o governante.
Amândio Torres discursava na Câmara de Pombal, que apresentou um projeto inovador de oferta pública de aquisição (OPA) de terrenos florestais espalhados pelo seu território, numa iniciativa que arranca antes do final do ano, com um orçamento de 150 mil euros.
Para que haja um melhor desempenho na gestão das áreas florestais, o secretário de Estado das Florestas defendeu o envolvimento de todas as entidades, entre elas as autarquias, e os incrementos de gestão técnica nas áreas baldias e a constituição de zonas de intervenção florestal (ZIF), “com vista à sua evolução para outras formas associativas”.
“É também necessário que se envolvam as indústrias de base florestal para que aumentem as áreas sob sua gestão, porque com o seu saber e competência já demonstraram, em diversos momentos, que podem, de forma positiva e proativa, ampliar as superfícies de floresta com boas práticas de gestão, que importa desenvolver”, salientou.
Antes da sua intervenção, o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus, apresentou o modelo pioneiro de gestão florestal do município, que consiste na aquisição de terrenos florestais com áreas superiores a um hectare a preços que podem variar entre 40 cêntimos e um euro por metro quadrado, consoante os critérios de avaliação previamente definidos.
A área florestal e meios naturais e seminaturais representam 69,24% de ocupação do território concelhio, o que corresponde a 43.342,5 hectares, dos quais 28.301,9 hectares correspondem a povoamentos florestais, frisou o autarca. O objetivo, referiu, passa por recuperar áreas ardidas, criar faixas de descontinuidade de combustíveis, proteção de infraestruturas e áreas edificadas e criar condições para a constituição de zonas de intervenção florestal, numa lógica de aproveitamento florestal centrada no interesse público.
“Esta OPA vai decorrer de acordo com os níveis de procura”, disse Diogo Mateus, anunciando que vão decorrer dentro em breve reuniões nas 13 freguesias do concelho para apresentar o projeto, que pretende assegurar a defesa da biodiversidade, a valorização económica e a diminuição do risco de incêndios.
Segundo o presidente da autarquia de Pombal, ainda antes do final do ano os proprietários interessados em vender podem candidatar-se, através de um requerimento específico dirigido ao município.
O autarca Diogo Mateus adiantou ainda que projeto é para ter continuidade no próximo ano, embora ainda não esteja definido o montante para investimento.
