Governo aprova Planos para Gestão de Residuos e para Resíduos Urbanos
No Conselho de Ministros desta quinta-feira, 3 de março, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR ...
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Governo aprova medidas de apoio para reparar danos causados pelas cheias e inundações
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 12 de janeiro, a resolução que declara as cheias e inundações registadas nos ...
Governo aprova reforma e simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental
O Conselho de Ministros aprovou esta, quinta-feira, 7 de dezembro, em redação final, o decreto-lei que que inicia a reforma ...
Confederações da Agricultura de Portugal apelam à revogação imediata da integração das Direções Regionais de Agricultura nas CCDR
As quatro Confederações da Agricultura portuguesa – AJAP, CAP, CNA e CONFAGRI – entendem, de forma unânime, que a resolução ...
Governo aprova decretos-lei para conservação florestal e gestão de combustíveis
O Conselho de Ministros desta quinta-feira, 10 de novembro, aprovou o decreto-lei que regulamenta a contribuição especial para a conservação ...
Governo aprova investimento de cinco milhões de euros para reequipamento do navio de investigação Mário Ruivo
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma Resolução que autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera a ...
Portugal é o sétimo país da União Europeia a ter uma estratégia para a mobilidade pedonal
Realizado no Dia Europeu Sem Carros (22 de setembro), que encerrou a Semana Europeia da Mobilidade, o Conselho de Ministros ...
Governo aprova Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030
Foi aprovada esta quinta-feira, 22 de setembro, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 ...
MUBI: “Sem recursos e liderança política, a ENMAC 2020-2030 não passará de uma resma de papel com boas intenções”
Após quatro anos da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, a MUBi - Associação pela ...
“Não é a burocracia que protege o ambiente”, afirma primeiro-ministro
O Governo aprovou esta quinta-feira, 21 de julho, o pacote que assenta na simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental, através ...
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