#Opinião: “A Lei de Bases do Clima precisa de mais ação”
Por: Ricardo Bandeira, advogado na AMMC LEGAL A Lei de Bases do Clima (LBC) entrou em vigor a 1 de ...
Etiqueta: Lei de Bases do Clima
PAN quer que Governo tome medidas em função do último relatório do IPCC
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) exige ao Governo que tome medidas mais exigentes para prevenir e combater as alterações climáticas. As declarações ...
PAN quer restringir comercialização de combustíveis com óleo de palma
O PAN - Pessoas Animais Natureza entregou uma iniciativa na Assembleia da República que recomenda o Governo a restringir a ...
Lei de Bases do Clima “pouco ou nada evoluiu”, lamenta ZERO
Poucas dúvidas restam sobre a importância da aplicação da Lei de Base do Clima. A questão que se coloca é ...
Lei de Base do Clima tem de se consubstanciar em ações e medidas concretas
Publicada no dia 31 de dezembro de 2021, a Lei de Bases do Clima entrou em vigor no dia 1 ...
Só 35 municípios portugueses se comprometem com a neutralidade carbónica
Após oito meses da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima e a pouco mais de uma semana ...
Legislação ambiental: “Extensa, complexa e pouco ajustada à realidade Portuguesa”
"Excessivamente extensa, complexa e frequentemente pouco ajustada à realidade Portuguesa". É assim que Tiago Fiúza, sócio da PRA – Raposo, ...
OesteSustentável promove Workshop para apoiar Municípios a definirem estratégias para combater as alterações climáticas
A OesteSustentável vai promover o Workshop “Elaboração de Planos de Ação para o Clima e Energia no contexto do Pacto ...
Portugal reduz emissões de CO2 em ano de crescimento de PIB
Os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mostram que em 2021, Portugal reduziu as emissões de CO2 em 4,8%, ...
#Opinião: “Cidadania climática – um dever de todos”
A Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro) veio introduzir o conceito de “cidadania climática” ...
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