Tribunal de Justiça da UE “fecha portas” aos cidadãos atingidos pela crise climática, alerta ZERO
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) anunciou o seu acórdão no histórico processo “Pessoas pelo Clima" (em inglês, ...
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Tribunal da UE declara incumprimento de Portugal na conservação de habitats
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou hoje que Portugal falhou na declaração de 61 sítios como Zonas ...
Comissão intenta ação no Tribunal de Justiça da UE contra Roménia relativamente a aterros ilegais
A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Roménia no Tribunal de Justiça da UE, por não ter cumprido ...
Espanha enfrenta coima por não execução do acórdão sobre recolha e tratamento de águas residuais
A Comissão Europeia vai de novo instaurar uma ação contra Espanha no Tribunal de Justiça da UE, por não ter ...
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