A Valorpneu deverá contar com uma nova licença logo no primeiro trimestre de 2018. Isso mesmo foi assegurado pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que participou no 15º Encontro Valorpneu, que teve lugar entre 23 e 24 de outubro, em Monsaraz. O governante fez questão de felicitar o “excelente trabalho” e resultados obtidos ao longo dos 15 anos de atividade da Valorpneu, que se revelou um caso de sucesso em Portugal e até um exemplo para outras entidades gestoras internacionais, que lhe seguiram os passos.
“Assim que o projeto UniLEX estiver concluído na Comissão Europeia, e a partir do momento que a concessão da licença dependa apenas do Estado português, a licença da Valorpneu será atribuída. O projeto UniLEX atrasou, mas espera-se que até ao final do ano fique fechado, podendo a licença da Valorpneu ser atribuída logo no primeiro trimestre de 2018”, sublinhou Carlos Martins.
O projeto UniLEX consiste na consolidação da legislação em matéria de Fluxos Específicos de Resíduos, a qual deverá ter em conta o novo Pacote Resíduos no quadro da estratégia da economia circular. “De salientar que a Valorpneu já se pronunciou sobre este documento no sentido da melhoria do mesmo, assinalando incoerência e a forma de ultrapassar obstáculos à economia circular no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados.
“Desajustes” apontados
Já Hélder Preto, gerente da Valorpneu, abordou na sessão de abertura do 15º Encontro Anual, algumas das principais preocupações que causam instabilidade no desempenho desta entidade gestora, referindo-se sobretudo à concessão da terceira licença, que se prolonga desde finais de 2013 com prorrogações sucessivas. O responsável apontou alguns “desajustes” do atual diploma relativamente aos objetivos de gestão definidos para a reutilização e recauchutagem de pneus usados, que se revelam demasiado ambiciosos e geradores de desvios face à realidade nacional e internacional, traduzindo-se num encargo adicional para a Valorpneu através do pagamento da TGR (Taxa de Gestão de Resíduos). E o secretário de Estado mostrou disponibilidade para “proceder a alguns ajustes e fazer uma aproximação bastante mais realista do que é hoje o setor”.
Carlos Martins aproveitou a oportunidade para falar sobre a nova geração de licenças de fluxos específicos de resíduos, oriundas do UnilEX, destacando cinco focos fundamentais, nomeadamente, privilegiar os valores ambientais, apostar na sensibilização e comunicação junto dos cidadãos, investir na investigação e desenvolvimento, gerir fluxos com eficiência e reforçar o papel da administração pública no acompanhamento e gestão da atividade das entidades.
Prémio Desempenho Ponto de Recolha 2017
A Ecomais venceu o Prémio de Desempenho de Ponto de Recolha da rede Valorpneu em 2017. A empresa, sediada na Batalha, pertence à rede Valorpneu desde 2003, desenvolvendo a sua atividade na gestão global de resíduos e destacando-se na produção de CDR (combustível derivado de resíduos). A sua atividade assenta num Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiente que se encontra certificado pela SGS. O prémio, no valor de cinco mil euros, foi entregue a Nuno Jordão, representante da Ecomais, pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, no âmbito do 15º Encontro Anual da Valorpneu.
