A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, participou num estudo feito em 18 países da Europa (10 da UE e 8 de fora da UE) para avaliar a presença de substâncias químicas perigosas em brinquedos e acessórios para cabelo e de cozinha.
Dos 430 artigos analisados, 109 (cerca de 25%) continham químicos perigosos, com 98% (107) a conter PBDE (éteres difenílicos polibromados) (107) e 73% (80) a conter HBCD (hexabromociclododecano). Se fosse aplicada a mesma legislação a produtos produzidos a partir de materiais virgens e reciclados, 47% dos 109 artigos analisados em maior detalhe não respeitariam a regulamentação europeia sobre poluentes orgânicos persistentes.
Entre as concentrações de PBDE medidas, as mais elevadas foram as observadas em brinquedos, seguidas das concentrações registadas em acessórios de cabelo e utensílios de cozinha. Uma guitarra de brincar de Portugal apresentou a concentração mais elevada de PBDE (3318 ppm).
Os retardadores de chama bromados, como o OctaBDE e o DecaBDE, são substâncias químicas perigosas que perturbam a função da tiróide e causam problemas neorológicos e défice de atenção em crianças. São habitualmente encontrados em resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, e estão a contaminar produtos de consumo um pouco por toda a Europa através da reciclagem dos plásticos neles usados.
O OctaBDE, o DecaBDE e o HBCD estão incluídos na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), uma convenção que tem como objetivo eliminar ou limitar a produção e utilização de substâncias químicas que estão entre as mais perigosas conhecidas. Apenas a União Europeia e cinco outros países no mundo permitiram o estabelecimento de isenções para materiais reciclados com estas substâncias químicas, que estão entre as 28 mais tóxicas conhecidas.
“É urgente que a UE ponha termo ao duplo padrão de permitir que os plásticos reciclados possam conter concentrações mais elevadas de substâncias tóxicas do que os materiais virgens. Só assim será possível proteger a saúde humana e o ambiente e credibilizar a Economia Circula”, nota a ZERO.
Os resultados em Portugal
Portugal, que tem promovido a Economia Circular como estratégia para a sustentabilidade do país, deve assumir as suas responsabilidades e defender no Parlamento Europeu e no Conselho que a União Europeia tem a obrigação de promover uma Economia Circular limpa.
Dos artigos adquiridos em Portugal foram enviados para análise dois brinquedos e três acessórios de cabelo. Todas as cinco amostras continham OctaBDE em concentrações entre 3 e 161ppm e DecaBDE em concentrações entre 21 e 3310 ppm.
No conjunto, os resultados demonstram que as substâncias químicas perigosas (atualmente já proibidas em equipamentos novos), usadas como retardadores de chama e associadas aos resíduos eletrónicos, estão a chegar ao mercado português em produtos de consumo que incorporam material reciclado.
Se estes produtos fossem feitos de plástico virgem dois deles não respeitariam a Regulamentação da UE sobre POP, pois a concentração de OctaBDE excede o limite autorizado de 10 ppm. Se os produtos fossem eletrónicos, aplicar-se-ia a legislação RoHS, e três excederiam o limite devido às concentrações de DecaBDE.
De facto, a concentração de PBDEs na guitarra de brincar comprada em Portugal (3318 ppm ou 0.3% do peso do produto) foi a mais alta encontrada em produtos de consumo analisados pelos parceiros internacionais IPEN e Arnika nos últimos três anos.
