ZERO aplaude decisão de realização de novo estudo de impacte ambiental para o Terminal de Contentores do Barreiro

ZERO aplaude decisão de realização de novo estudo de impacte ambiental para o Terminal de Contentores do Barreiro

A associação ambientalista ZERO considera que a suspensão da avaliação de impacte ambiental do Terminal de Contentores do Barreiro e o estudo de um novo local permitirá “um repensar e uma reavaliação do projeto”.

“Esta opção irá certamente melhor servir o interesse público e das populações, podendo vir a garantir uma efetiva requalificação de toda a zona envolvente e proteja o ecossistema do Estuário do Tejo, um recurso valioso para as populações ribeirinhas”, referem em comunicado.

O local agora descartado foi alvo de uma consulta pública que terminou em 16 de junho, tendo a ZERO considerado que a infraestrutura proposta não estava suficientemente justificada e enquadrada à escala regional e nacional e teria impactes negativos irreversíveis que causariam incumprimentos da legislação nacional e europeia em determinados domínios e pondo em causa objetivos de longo prazo do país.

A ZERO considera que o projeto tinha de “ser enquadrado e decidido em conjunto com a anunciada retirada em 2020 dos terminais portuários da zona de Alcântara e Santa Apolónia e com a desafetação do uso da área atualmente ocupada na margem direita do Estuário do Tejo, permitindo assim uma análise de custos e benefícios do ponto de vista ambiental e de outras variáveis que são essenciais ponderar”.

“Ao mesmo tempo, as expectativas de uso do terminal pareceram-nos claramente inflacionadas, sendo a única vantagem a sua realização em duas fases, o que permitiria ajustar a dimensão da obra à sua real utilização”, refletem.

O projeto implicaria também uma elevada movimentação sedimentar que podia afetar o estuário do Tejo. “A movimentação de perto de 25 milhões de metros cúbicos de materiais era extremamente elevada e teria, em nosso entender, consequências graves para o Estuário do Tejo, dadas as alterações na qualidade da água, comunidades ecológicas e hidrodinâmica, com impactes na dinâmica morfológica do estuário e zonas adjacentes na foz e, acima de tudo, na perda permanente de habitat bentónico na zona intervencionada e próxima que não nos parecem suficientemente avaliada”, advogam.

No que respeita às emissões de gases com efeito de estufa, a contabilização efetuada, apesar de infelizmente não enquadrar os números do projeto no total nacional, mostrava um aumento significativo que nos parece incompatível com o objetivo de tornar Portugal neutro em carbono em 2050, como reafirmado politicamente pelo atual Governo.