A associação ambientalista ZERO quer que o Ministério do Ambiente reconsidere algumas aplicações de verbas do Fundo Ambiental previstas para 2017, criticando, por exemplo, os apoios públicos a festivais de música. “A ZERO analisou em pormenor a aplicação de receitas do Fundo Ambiental para o ano de 2017 e concluiu que, apesar da generalidade das prioridades definidas serem aceitáveis, algumas opções políticas são questionáveis ou mesmo reprováveis”, defendeu a associação ambientalista em comunicado.
No que diz respeito a projetos do próprio Ministério do Ambiente, a ZERO questiona os cinco milhões de euros que a tutela prevê gastar para “garantir a sustentabilidade das entidades gestoras de serviços de abastecimento de água e saneamento para financiar os custos acrescidos por mais uma reorganização do Grupo Águas de Portugal e os maus resultados da inconstância das políticas públicas”.
Mas são os projetos apoiados pelo Ministério do Ambiente que mais dúvidas suscitam à associação, nomeadamente “na área dos resíduos e no financiamento de ações ambientais em festivais de música, com atribuição de um selo de ‘Festival Verde'”, opções que a ZERO define como “questionáveis e reprováveis”.
A associação discorda que sejam retirados 3,4 milhões de euros da Taxa de Gestão de Resíduos cobrada aos municípios para promover medidas que se integram na responsabilidade social das empresas, quando deviam ser empregues no cumprimento dos objetivos a que a taxa se direciona, como o incentivo à reciclagem, visto que apenas 28% dos resíduos urbanos foram reciclados em 2015. A meta até 2020 é chegar a 50% de resíduos urbanos reciclados anualmente.
“O Ministério do Ambiente decidiu, de forma pouco sensata, apoiar os festivais de música com as verbas do Fundo Ambiental. A ZERO manifesta a sua total discordância com esta opção de gastar um terço das verbas destinadas à sensibilização ambiental subsidiando os festivais, não só porque estes eventos, em geral, já promovem iniciativas de sensibilização, mas também porque esta é claramente uma matéria da responsabilidade social e ambiental das empresas que os realizam, sem que haja necessidade de cofinanciamento com dinheiros dos contribuintes”, criticou a associação.
No que diz respeito ao setor energético, “a ZERO considera que deve ser esclarecido que parte do défice tarifário é que vai ser apoiada pelo Fundo Ambiental”. “A ZERO é contra a aplicação do dinheiro público para colmatar o défice tarifário no setor da eletricidade associado ao uso de combustíveis fósseis, que são subsidiados mais que as energias renováveis e agravam o preço da eletricidade”, acrescenta o documento.
A ZERO sugere que o Ministério do Ambiente redirecione a aplicação de verbas para áreas que considera prioritárias, como a recolha seletiva e a transição do país para o recurso a energia 100% renovável.
