Terminou nesta última sexta-feira o período de consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar, em plena Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão/Marão, promovido pela EDP Renováveis Portugal, que pretende a substituição dos 20 aerogeradores do parque eólico original, de 500kW de potência unitária (10 MW de potência total), por quatro aerogeradores 4.800 kW, aumentando a potência instalada do parque.
Embora seja referido no estudo que, os novos aerogeradores serão instalados no local do antigo parque eólico, permitindo o aproveitamento das infraestruturas existentes, a ZERO considera que existe um conjunto de intenções na intervenção que são “ambientalmente pouco responsáveis” e não poderão ser consideradas boas práticas a aplicar neste e em futuros projetos.
“É de enorme importância que parqueeólicos em fim de vida, ou com equipamentos tecnologicamente ultrapassados, possam ser atualizados com a mais avançada tecnologia, permitindo melhorar o potencial de produção de energia renovável, com o menor impacte ambiental, em especial em áreas sensíveis, nomeadamente na Rede Nacional de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000”, afirma a ONGA.
No parecer que a ZERO teve oportunidade de submeter no Portal Participa, foram apontados quatro pontos, que levaram a uma pronúncia desfavorável quanto à implementação deste projeto, nos moldes que foi apresentado: potência de reequipamento acima do previsto na legislação em vigor, localização dos novos aerogeradores em sem aproveitamento dos locais de instalação dos anteriores, não retirada dos cabos elétricos desativados em mais de três quilómetros de extensão e não demolição e retirada das fundações dos aerogeradores que serão desativados.
“O esforço por parte do promotor no projeto que apresenta é mínimo, pelo que exige-se maior ambição, de forma a que esta possa verdadeiramente ser um exemplo de boas práticas no reequipamento de parques eólicos, contribuindo para de forma positiva para o Roteiro da Neutralidade Carbónica 2025, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e o Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030, sem nunca esquecer aspetos importantes como a Economia Circular e a conservação da biodiversidade em áreas sensíveis, como é o caso concreto”, diz ainda a ZERO, que defende que o reequipamento dos parques eólicos é a melhor solução para aumentar a potência instalada de eólica onshore, por representar o melhor equilíbrio entre aumento da produção renovável com um menor impacte ambiental com base no facto de haver um conhecimento prévio e dados de monitorização que nos permitem mais facilmente avaliar uma eventual expansão de potência.
Desta forma, o reequipamento deve seguir uma lista de requisitos técnicos, entre os quais o aproveitamento das áreas já artificializadas na instalação de novos aerogeradores, a retira obrigatória de todas as fundações nas áreas que não ser aproveitadas, um estudo de avaliação de impacte ambiental e a permissão de um aumento da potência instalada associada à melhoria tecnológica dos aerogeradores, sendo obrigatória uma redução do número de equipamentos daí resultante e estando condicionada a não haver alterações que obriguem a avaliação de impacte ambiental nas linhas elétricas e/ou na subestação associada ao parque eólico.
