Zero denuncia falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar

A ocorrência de um conjunto de condições meteorológicas extremas que têm vindo a afetar o território português, com influência também no dramático fogo florestal em Pedrogão Grande que causou mais de seis dezenas de vítimas mortais e mais de uma centena de feridos, a Zero vem agora alertar para um conjunto de questões que considera merecerem resposta imediata.

Em comunicado, refere que de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o mês de maio foi extremamente quente, sendo o terceiro mais quente desde que há registos em Portugal, tendo sido seguido pela recente onda de calor iniciada a 6 e 7 de junho na faixa mais interior do país, abrangendo a partir de dia 10 e 11 de junho as restantes regiões do interior do território, e a partir do dia 15 alguns locais da região de Lisboa e Vale do Tejo e interior do Baixo Alentejo. A 18 de junho cerca de 80% do território estava em seca meteorológica severa e extrema, com medidas urgentes a terem de ser tomadas muito em breve (algumas já implementadas na bacia do Sado).

O ozono é um poluente secundário que se forma a partir de outros poluentes como os óxidos de azoto (emitidos pelos tráfego rodoviário e pela combustão, incluindo os incêndios) e os compostos orgânicos voláteis (emitidos pelo tráfego rodoviário e também por determinado tipo de espécies florestais).

A associação ambientalista constatou que devido aos poluentes presentes na atmosfera e ao elevado calor e radiação solar que se têm verificado, em particular desde 16 de junho, verificaram-se elevadas concentrações de ozono em diversas estações de monitorização de qualidade do ar, conforme os dados disponibilizados a partir do site da Agência Portuguesa do Ambiente, que disponibiliza informação sobre a qualidade do ar.

No entanto, e à semelhança do que aconteceu no ano passado, as populações não foram avisadas da ultrapassagem do limiar horário de informação (180 mg/m3), apesar de tal ser obrigatório, sublinha a Zero. A exposição a níveis elevados de ozono afeta, sobretudo, as mucosas oculares e respiratórias, podendo o seu efeito manifestar-se através de sintomas como tosse, dores de cabeça, dores no peito, falta de ar e irritações nos olhos. Pode também provocar o agravamento de patologias respiratórias já existentes e reduzir a resistência a infeções respiratórias, pelo que o risco é particularmente significativo para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.

Partículas com excedências aos valores-limite diários
Portugal Continental, principalmente desde o dia 12 de junho, tem vindo a ser afetado por elevadas concentrações de partículas vindas do Norte de África. A par desta circunstância, também os incêndios têm contribuído para um agravamento muito significativo da qualidade do ar no que respeita às partículas suspensas (PM10). As partículas têm efeitos na saúde humana no curto e longo prazo, causando e/ou agravando problemas cardiorrespiratórios ou podendo mesmo contribuir para um agravamento da mortalidade pelos compostos tóxicos que contêm e que se introduzem no organismo pela sua inalação. Em situações de elevadas concentrações é fundamental o uso de máscara como proteção respiratória. A Zero efetuou o levantamento das zonas mais afetadas na última semana.

Independentemente de se confirmar ou não que a origem do incêndio em Pedrogão Grande esteve relacionada com a ocorrência de trovoada, o recurso a observações e modelos mostram que um aumento em um grau Celsius da temperatura no contexto do aquecimento global é responsável por um aumento de 12% (± 5%) de descargas elétricas, aumentando assim o risco de fogos florestais, bem como a formação de correntes “downstream” (ventos verticais com forte intensidade que se propagam de forma radial uma vez chegados ao solo), um evento que também têm sido apontado pelo IPMA como o principal potenciador da rápida propagação do incêndio de Pedrógão Grande e da consumação da tragédia.

Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas
As ondas de calor, pelos seus efeitos diretos ou indiretos são responsáveis pela maior mortalidade relacionada com as alterações climáticas. Portugal está já a ser fortemente afetado pelas consequências do aquecimento global, onde os eventos meteorológicos extremos incluindo as ondas de calor, particularmente potenciadores de grandes incêndios, exigem da parte das autarquias, da proteção civil e restantes entidades todo um conjunto de valências para lidarem com o problema em intervenções do curto longo prazo e de forma estruturante. O projeto ClimAdaPT.Local, que envolveu 26 concelhos em Portugal, deve ter uma expressão no terreno tão rapidamente quanto possível e em todos os municípios.

ZERO quer articulação entre CCDR, Ministérios da Saúde e Ambiente e comunicação social
Independentemente da população poder consultar a qualidade do ar no site da Agência Portuguesa do Ambiente, é obrigação das entidades regionais (as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) avisarem as outras autoridades e a população através da comunicação social da ocorrência de ultrapassagens aos limiares, frisa a associação.

Como as ultrapassagens aos limiares têm um curto período (entre uma hora a algumas horas), os avisos têm de ser rápida e eficazmente transmitidos à população. Isso só pode ser feito através das rádios nacionais nos seus noticiários, rádios locais e televisões com uma forte componente de informação. Infelizmente isso não está a acontecer e as populações não estão a ser avisadas nem da previsão nem do atingir dos elevados níveis de ozono, como seria de esperar. A Zero defende que deverá existir um sistema que obrigue determinados órgãos chave da comunicação social a transmitir estes avisos, à semelhança do que acontece noutros países.