Um novo estudo independente da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a ZERO é membro, revela que a “procura de biodiesel produzido a partir de soja com origem em áreas resultantes de desflorestação poderá quadruplicar na Europa devido à política da União Europeia (UE) em matéria de biocombustíveis”.
Em comunicado, a ZERO refere que a “produção de soja” é uma das principais “causas de desflorestação na Amazónia e noutros ecossistemas ameaçados da América Latina como o Cerrado ou o Chaco”, para além de que “o biocombustível feito a partir da soja é duas vezes mais nocivo para o clima do que o gasóleo fóssil”. Porém, acrescenta a associação ambientalista, o “biodiesel de soja parece destinado a tornar-se uma importante fonte de biocombustível”, substituindo o biodiesel de óleo de palma nos carros e camiões europeus, a menos que a UE o declare “insustentável como já o fez para o óleo de palma”, com a publicação do Regulamento Delegado (UE) da Comissão.
Segundo a ZERO, a procura na Europa, de biodiesel produzido a partir de soja poderá sofrer um aumento de duas a quatro vezes até 2030 comparando com os consumos atuais, situação que terá graves implicações, nomeadamente ao nível da “perda de ecossistemas importantes”, estimando-se um “acréscimo de desflorestação em 230 mil hectares em florestas tropicais e zonas húmidas”, isto é, uma “área equivalente a 1,5 vezes a área de Londres”. Tudo isto porque, segundo o comunicado da associação ambientalista, a legislação da União Europeia “exige que as empresas petrolíferas incorporem nos combustíveis fósseis biocombustíveis alegadamente sustentáveis para tornar os carros mais limpos”, sendo que “a forma mais fácil e barata foi recorrendo a culturas alimentares como a soja ou a palma”.
Segundo a ZERO, o estudo estima que, “mais de um décimo da expansão recente da soja possa ter levado à destruição de florestas e outros sumidouros de carbono, um valor superior ao que se pensava anteriormente e excede o limiar, de 10%, acima do qual a Comissão considera que uma cultura para produção de biocombustíveis é insustentável”. Acresce que, o estudo prevê que “até 2030 poderão ser emitidas até mais 38 milhões de toneladas adicionais de CO2 se não forem tomadas medidas de regulação na Europa”.
Para a ZERO, a “política europeia de biocombustíveis é um desastre completo” e “necessita urgentemente de um reajustamento”. Mas em termos europeus, nem tudo são más notícias: “Enquanto a Comissão Europeia decidiu eliminar a utilização de biodiesel de palma, de forma progressiva, entre 2023 e 2030, a França e a Itália assinalaram que irão por fim ao apoio ao biodiesel de palma e de soja mais cedo”, lê-se no comunicado.
ZERO quer confirmação do abandono de óleo de palma no biodiesel
A ZERO recorda no mesmo comunicado que, em julho deste ano, alertou para o “cenário preocupante de subida no consumo de óleo de palma para a produção de biocombustíveis em Portugal”, que entre 2017 e 2019, “mais do que quintuplicou, passando dos 7,6 milhões de litros para os 40,7 milhões de litros”.
A associação ambientalista vê como um “sinal positivo o acolhimento” por parte do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, da proposta do PAN para que “durante 2021 se procedam a diligências para uma restrição” e “a partir do dia 1 janeiro de 2022, da comercialização de combustíveis e produção de biocombustíveis que contenham óleo de palma”. Contudo, parece à ZERO que “é importante ir mais além e, no primeiro semestre de 2021, verter a decisão de abandono da utilização de óleo de palma em 2022 na legislação nacional que irá efetuar a transposição da Diretiva para as Energias Renováveis” cujo prazo “termina a 30 de junho de 2021”, e que “entrará em vigor a 1 janeiro de 2022”. Assim: “É fundamental que, à luz do melhor conhecimento científico atual, exista uma definição clara da retirada de apoio à utilização de culturas alimentares insustentáveis para a produção de biocombustíveis, como é o caso do óleo de palma, reduzindo os níveis de utilização de outras culturas alimentares e consequente promoção de combustíveis avançados”.
Por fim, a ZERO reitera, novamente, a “necessidade de transparência no processo de discussão, ouvindo as partes interessadas”, de forma a “alcançar uma legislação ambiciosa” em matérias para as quais a Diretiva deixa em aberto a “possibilidade de uma maior exigência” por parte dos Estados-Membros, nomeadamente no que “respeita às metas para os biocombustíveis”.
