ZERO reclama atraso na remoção de milhares de toneladas de resíduos perigosos depositados em Setúbal

ZERO reclama atraso na remoção de milhares de toneladas de resíduos perigosos depositados em Setúbal

Categoria Ambiente, Resíduos

O depósito de 80 mil toneladas de resíduos perigosos existente em Vale da Rosa, Setúbal, cuja existência a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) denunciou publicamente em junho de 2020, continua à espera de uma resolução, essencialmente devido a algumas dificuldades dos serviços da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) em lidar com esta situação, lê-se no comunicado da associação ambiental.

Com efeito, questionada pela ZERO, a CCDRLVT esclareceu, também em junho do ano passado, que já tinha notificado o proprietário do terreno (Millennium BCP), dando um prazo de 120 dias para proceder à remoção daqueles resíduos e ao seu encaminhamento para tratamento adequado.

O problema é que, também em junho, o Millennium BCP contestou essa decisão das autoridades ambientais, mas a CCDRLVT só respondeu ao banco em novembro de 2020, ou seja, cinco meses mais tarde, lamenta a ZERO.

O proprietário do terreno voltou a contestar a decisão da CCDRLVT, argumentando agora que não tinha sido realizada a audiência de interessados, contestação aceite pela CCDRLVT que, em janeiro de 2021, voltou a dar mais 120 dias ao Millennium BCP para que esse procedimento fosse feito. Ou seja, só depois de se concluir a audiência de interessados é que a CCDRLVT irá notificar novamente o banco para proceder à remoção dos resíduos, a qual, a ocorrer, só deverá ter lugar passado mais de um ano da denúncia apresentada pela ZERO, diz o comunicado.

APA ainda não divulgou estudo sobre a caracterização dos resíduos

Entretanto, a ZERO continua à espera que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) lhe envie o estudo sobre a caracterização destes resíduos perigosos, peça que é fundamental para se perceber melhor este problema, para além de poder dar indicações sobre a sua origem. A APA informou a associação ambiental que esse estudo foi realizado pela EDM (Empresa de Desenvolvimento Mineiro), mas, infelizmente, o estudo ainda não é público.

Face às dificuldades até agora demonstradas pelos serviços do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para garantir que o dono dos resíduos os remove e encaminha para tratamento adequado, a ZERO espera que o Ministério resolva a situação sem ter de recorrer, mais uma vez, ao Fundo Ambiental, ou seja, ao dinheiro dos contribuintes.

Utilização de resíduos perigosos na construção civil

Como é do conhecimento público, estes resíduos perigosos foram utilizados como material supostamente inerte em diversas obras na região de Setúbal.

A ZERO está, assim, muito preocupada com as consequências que daí poderão advir para a saúde pública e para o ambiente: “Infelizmente, até agora não foram tomadas quaisquer medidas para avaliação desta situação”, reclama a associação.