AEVO felicita PRR por refletir preocupações e reforçar práticas ambientais do setor agrícola

AEVO felicita PRR por refletir preocupações e reforçar práticas ambientais do setor agrícola

A AEVO (Associação de Empresas de Valorização de Orgânicos) aplaude, em comunicado, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por este incentivar e planear apoiar a sustentabilidade dos recursos e a transição climática.

A economia e agricultura circulares, a transição climática, mas também a transição digital, são temas em foco no PRR que têm forte impacto na defesa ambiental e no fomento da agricultura e promovem, de resto, diversas práticas que já são adotadas pelos associados da AEVO, lê-se no comunicado.

A associação aguarda, contudo, com expectativa, “a operacionalização destas agendas”, manifestando desde já a disponibilidade para “colaborar com as entidades competentes na prepração do PRR dentro das suas áreas de atuação”.

Após uma análise do documento, atualmente em consulta pública, a AEVO destaca no mesmo comunicado algumas das prioridades enunciadas no PRR, que os associados consideram como fundamentais. Entre elas, lê-se a “promoção da utilização circular dos recursos hídricos através do aproveitamento de águas residuais tratadas, nomeadamente, através da identificação de potenciais utilizadores da mesma, sobretudo em atividades económicas ligadas ao turismo e agricultura e espaços públicos”.

A AEVO felicita esta medida, mas nota que é também necessário “promover essa circularidade e a valorização dos subprodutos resultantes do processo de tratamento das águas residuais”, nomeadamente os “bioresíduos comumente designados de lamas de ETAR”. Ou seja, defende a “transformação de um subproduto num factor de produção”, através da “valorização orgânica”, beneficiando “terrenos agrícolas e florestais”, ao mesmo tempo a “implementação da circularidade na agricultura”.

Segundo a associação, o PRR, nos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), tem como objetivo “promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços e bens a partir dos ecossistemas”. Além disso, o documento recorda que Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, o que exige, entre outros factos, “uma capacidade de sequestro de carbono pelos usos do solo de 13 milhões de toneladas”. Aqui, a AEVO lembra que, se por um lado a sua atividade é um “exemplo perfeito de economia circular”, por outro é, também, “responsável pela devolução de carbono aos solos, o que contribui para os objetivos enunciados no PRR”.

A AEVO destaca a importância dada pelo PRR à transição digital, algo que a associação “classifica como prioritário”, de forma a “desburocratizar e agilizar morosos processos”, como os Planos de Gestão de Lamas, de forma a que estes possam ser “apreciados pelas entidades competentes dentro dos prazos legalmente definidos”.