“Um momento político imperdível para mobilizar apoio e acelerar ações que possam garantir a saúde dos oceanos e a inerente salvaguarda da natureza, do clima e das pessoas”. É assim que Ângela Morgado, diretora executiva da ANP|WWF, define a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC).
Falando sobre a relação entre Oceano e Clima, Catarina Grilo, diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF, reforçou a necessidade de apostar no Carbono Azul através do restauro urgente de ecossistemas marinhos e da criação de Áreas Marinhas Protegidas: “Apenas 8,1% dos oceanos a nível global encontram-se protegidos – e, no caso português, apenas 4% da ZEE e 12% do Mar Territorial. Cumprir a meta de 30% do mar português sob proteção até 2030 requer um plano eficaz da parte do Governo”.
Para a ANP|WWF, apesar de não vinculativa, esta conferência é o fórum ideal para o governo português assumir compromissos ambiciosos para o aumento da rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e dotar as atuais de planos de gestão e de meios necessários para serem bem geridas: “Esta rede é uma peça fundamental para garantir o restauro passivo dos ecossistemas marinhos. Mais de 50% do oxigénio que respiramos vem do Oceano. É urgente restaurar a biodiversidade degradada ou até destruída, sob pena de virmos a causar ainda mais danos num sistema que é, de facto, o suporte de vida do nosso Planeta”, reforçou a diretora de conservação.
É também neste sentido que o sequestro de carbono deve ser uma prioridade política, no cumprimento do estipulado na Lei do Clima, e como forma de mitigação das alterações climáticas, considera a ONG. Para tal, os ecossistemas de carbono azul (sapais, pradarias de ervas marinhas, florestas de algas) devem ser incluídos no Inventário Nacional de Emissões, estimulando o mercado voluntário de carbono e aliando os setores públicos e privados. Este é um trabalho ainda por fazer em Portugal na área dos ecossistemas marinhos, ao contrário do que já acontece a nível florestal, defende a ANP|WWF.
Uma Economia Azul sem regras
Num contexto em que a Economia Azul é usada no país como alavancagem da promoção de um território promissor para a exploração económica, a ANP|WWF alerta para possíveis incumprimentos dos princípios de financiamento da economia azul sustentável desenvolvidos pelas Nações Unidas.
Dentro destes incumprimentos está a “Mineração em Mar Profundo, uma atividade com pouca ou nenhuma regulamentação ou sustentação científica e que a própria UNEP já afirmou ser contraditória com os princípios para o financiamento da economia azul sustentável”, refere a ONG, alertando que “a indústria planeia explorar os fundos oceânicos para metais e minerais como cobalto, lítio e níquel, o que teria um impacto destrutivo nos ecossistemas e biodiversidade no fundo do mar, com possíveis efeitos colaterais irreversíveis sobre a pesca, meios de subsistência e segurança alimentar, comprometendo os ciclos de carbono e nutrientes dos oceanos”. No caso português, a Mineração em Mar Profundo aplicar-se-ia a entre 18 a 40 vezes a área de Portugal Continental, com impactos potencialmente devastadores. No contexto da UNOC, a ANP|WWF, assim como muitas outras organizações, líderes políticos e cientistas, reforça o apelo a uma “moratória global sobre a mineração em mar profundo, até que os riscos ambientais, sociais e económicos sejam compreendidos de forma abrangente”.
Pescas e conservação das espécies marinhas
Co-organizada pelos Governos do Quénia e Portugal, a 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas surge num “ponto de viragem” no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos.
“A sobrepesca e a falta de planos de ação concretos para a gestão das pescarias está a colocar em causa o cumprimento deste objetivo”, alerta a ANP|WWF, dando como exemplo a “ameaça às espécies de tubarões e raias no país”.
Rita Sá, Coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP|WWF, reforça o alerta: “Portugal é o 2.º maior exportador de carne de tubarão a nível global, e 43% das 117 espécies de tubarões e raias em Portugal estão ameaçadas. Por isso, pedimos ao governo português que desenvolva e implemente um plano nacional de ação para a conservação e gestão destas espécies, com envolvimento de todas as partes interessadas”.
A ANP|WWF define também como prioritária uma política abrangente no sentido da implementação da cogestão como mudança no paradigma da gestão das pescarias, com poder de decisão para os intervenientes (pescadores, administrações de pescas/portuárias, autoridade de conservação da natureza, investigadores, ONGA).
Estes alertas foram feitos esta quarta-feira, numa sessão informativa sobre a Conferência dos Oceanos 2022 das Nações Unidas. Neste âmbito, a ANP|WWF já lançou nas ruas de Lisboa uma campanha de comunicação co-financiada pela Fundação Oceano Azul no âmbito de capacitação para ONG e co-assinada pela Assistência Médica Internacional (AMI), o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD Portugal) e a Sustainable Ocean Alliance (SOA). Criada pela FCB Lisboa, a campanha pretende definir-se como um instrumento de sensibilização da população para a relação entre o oceano e o clima.
Através de formatos impressos e digitais, o público poderá aceder à página e interagir com as várias áreas de intervenção: da liderança e políticas públicas, às atividades económicas, valores culturais e legados geracionais.
