Brasil investe cerca de 20 milhões de euros na Amazónia em reforço da administração ecológica

Brasil investe cerca de 20 milhões de euros na Amazónia em reforço da administração ecológica

Categoria Ambiente, Florestas

O Comité Orientador do Fundo Amazónia (COFA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil, aprovou o financiamento de 90 milhões de reais para projetos de divisão ecológica e económica na Amazónia, anunciou o Governo brasileiro.

De acordo com a Lusa, serão disponibilizados 90 milhões de reais (cerca de 20,6 milhões de euros), a título de colaboração financeira não reembolsável para aplicar na Amazónia Legal (área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do território brasileiro), para o apoio à elaboração, revisão e implementação dessa divisão.

Os estados brasileiros que compõem a Amazónia Legal são o Acre, Amapá, Amazónia, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e cada um pode apresentar uma proposta de até 10 milhões de reais (2,30 milhões de euros), com prazo de execução de até três anos.

Segundo o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e atual presidente do COFA, Thiago de Araújo Mendes, o apoio a essa divisão ecológica e económica “é estratégico para conciliar o desenvolvimento económico e a conservação ambiental”, acrescentando que essa “é uma das linhas de ação prioritárias do plano de ação para a prevenção e controlo do desmatamento na Amazónia Legal, política pública que norteia a aplicação dos recursos do Fundo Amazónia”.

As propostas deverão indicar os produtos, serviços e atividades em que serão desenvolvidas, assim como apresentar a estratégia de gestão de trabalho e controlo de gastos, de acordo com o comunicado do Governo do Brasil.

A organização ambiental Greenpeace já tinha denunciado, no passado dia 24 de novembro, que as florestas, povos e clima da Amazónia brasileira estão sob ameaça caso o Congresso aprove projetos que, segundo a ONG, são apoiados pelo Presidente eleito do Brasil Jair Bolsonaro.

“Dependendo do Governo de Jair Bolsonaro, as previsões para a Amazónia (e para o clima) não são boas. Tudo o que funcionou no combate contra a destruição da floresta está sob ameaça”, disse Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas da Greenpeace Brasil, através de um comunicado.

Segundo a organização, os projetos que ameaçam a Amazónia brasileira e que podem ser aprovados pelo Congresso estão relacionados com a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil, a redução de áreas protegidas, a paralisação das demarcações de terras indígenas, entre outras.

A desflorestação da Amazónia brasileira registou um aumento de 13,7% entre agosto de 2017 e julho de 2018, período em que perdeu uma área total de 7.900 quilómetros quadrados, o equivalente a cerca de 1.185 milhões de árvores, segundo o Instituto Nacional de Investigações Especiais (Inpe), responsável pela monitorização da cobertura nativa da maior floresta tropical do planeta.

Para se ter uma noção da catástrofe, a Greenpeace frisa que a área perdida na Amazónia equivale a 987.500 campos de futebol.

O Brasil também desistiu de acolher a Cimeira do Clima de 2019 (COP25) devido a dificuldades orçamentais e ao processo de transição do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou fonte oficial.