Ordenamento de Território

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já concluiu a primeira fase da empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira, no concelho de Sesimbra. A obra, iniciada a 30 de maio, garante a ligação entre a lagoa e o...

A AMAL acaba de ver aprovada a candidatura ao Programa Regional do Algarve para a concretização do PADRE II - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos 2025-2027, que submeteu em março deste ano. Nesta fase, a dotação disponível,...

O litoral do concelho de Loulé vai beneficiar de um investimento de mais de 14 milhões de euros para alimentação artificial de algumas praias, anunciou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, nesta terça-feira, 29 de julho....

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) rejeitou a proposta de instalação da Central Solar Fotovoltaica Flutuante na albufeira da barragem do Cabril, decisão tomada após o período de Consulta Pública que decorreu entre 7 de março e 17 de abril...

A Associação ProtegeAlentejo deu entrada, no dia 9 de julho, a uma Providência Cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, com o objetivo de suspender as obras de construção da linha de Muito Alta Tensão (LMAT) Ferreira do Alentejo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) veio dar razão aos argumentos legais que estão na base da posição dos municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo no diferendo que os opõe à EDP e à...

O rio Sado voltará a ser alvo de grandes dragagens já a partir do próximo mês de janeiro, ao abrigo do plano bianual de dragagens de manutenção 2025/26, integradas no projeto da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) “Melhoria...

A UDCB, a MiningWatch Portugal e a ClientEarth apresentaram uma queixa contra a decisão da Comissão Europeia de conceder um estatuto preferencial ao controverso projeto de lítio da Mina do Barroso, no Norte de Portugal. A proposta de uma mina...

O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente manifestou a sua “total discordância” com a Proposta de Definição de Âmbito do Complexo Solar Fotovoltaico do Sado, em consulta pública até ao dia 11 de junho, e...

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal deu parecer desfavorável em relação ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, após análise no âmbito do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental. O parecer foi emitido no âmbito da Consulta Pública, que...