Política Ambiental

O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold". De...

O secretário de Estado do Ambiente afirmou que o Governo aprovou mais de 300 novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e tem em curso obras no ciclo urbano da água de 1,2 mil milhões de euros, noticiou a...

Foi aprovada a resolução que altera os limites do sítio Costa Sudoeste (PTCON0012), incluído na lista nacional da Rede Natura 2000. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a área do sítio mais do que duplica, com o...

Na sequência da entrega da petição “Pela Abolição do Transporte de Animais Vivos  para países  fora da União Europeia” promovida pela Plataforma Anti Transporte de Animais Vivos (PATAV), a Assembleia da República vai discutir no próximo dia 17 de janeiro,...

Os ministros da Agricultura de Portugal e Lituânia defenderam esta quarta-feira um reforço nos dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, para fazer face aos desafios económicos, sociais e ambientais que o setor terá de enfrentar. “A redução...

A ministra da presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de estado da Valorização do Interior, João Catarino, irão participar no próximo dia 11 de janeiro pelas 15h00 na...

Foi publicada no passado dia 31 de dezembro, em Diário da República, a Lei n.º 71/2018 que aprova o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Entre as principais disposições deste diploma em matéria de Energia, a CMS Rui Pena &...

O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo que estabelece os procedimentos para a regularização das dívidas das autarquias no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais, avançou a Lusa. A informação foi colocada...

A Coreia do Sul vai fazer regressar ao país 6.300 toneladas de lixo ilegalmente exportado para as Filipinas, anunciou hoje o Ministério sul-coreano do Meio Ambiente, afirma a Lusa. "Pretendemos trazer o lixo o mais rapidamente possível, mas a data...

Colocar lixo fora dos contentores e óleos em águas residuais, riscar edifícios ou não recolher dejetos dos animais são algumas das infrações que vão dar direito a coimas no Porto, segundo um regulamento publicado hoje em Diário da República (DR),...