Política Ambiental

Uma nova análise do Save Soil, divulgada juntamente com um novo relatório da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL), da Aroura e do movimento Save Soil, revela que os solos superficiais do mundo são uma solução climática muito...

Celebra-se hoje, dia 5 de dezembro, mais um Dia Mundial do Solo, cujo objetivo é sensibilizar para a importância crítica deste recurso natural para a humanidade. Neste âmbito, Portugal situa-se num contexto especialmente suscetível à degradação deste recurso fundamental, segundo...

A União Europeia cessará efetiva e permanentemente a importação de gás russo e avançará no sentido da eliminação progressiva do petróleo russo ao abrigo do acordo político provisório ontem alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Esta decisão histórica porá...

O académico português Jorge Sousa foi eleito à primeira volta como membro permanente do Conselho de Administração da Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER). O candidato de Portugal reuniu 12 votos, sendo o mais...

O Fundo Social para o Clima é um instrumento europeu que visa atenuar os impactos sociais e económicos decorrentes da inclusão dos setores dos transportes rodoviários e dos edifícios no sistema de comércio de emissões sobre os grupos vulneráveis, em...

Portugal participa, a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que se realiza em Belém do Pará, no Brasil, até 21 de novembro, sob o lema “Ambição e Ação...

Em véspera do arranque da COP30, que se realiza no Brasil, os países da União Europeia aprovaram, por maioria, a redução das emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035, e em 90% até 2040, face aos níveis de...

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, 5 de novembro, um Decreto-lei que altera o regime jurídico da conservação do lobo-ibérico, assegurando a continuidade do pagamento das indemnizações aos produtores pecuários em caso de ataque ao gado por esta espécie...

O Ministério do Ambiente e Energia apresentou, esta quarta-feira, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), o novo quadro estratégico que orienta a resposta nacional aos impactos das alterações climáticas e reforça a capacidade de adaptação de...

O Ministério do Ambiente e da Energia realizou esta quinta-feira, 22 de outubro, uma reunião do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), criado há exatamente um ano e coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza...