Política Ambiental

A Comissão Europeia decidiu instar a Bélgica a adotar e atualizar os planos de prevenção e gestão dos resíduos, em consonância com os objetivos da legislação da UE nesta matéria (Diretiva 2008/98/CE) e os princípios da economia circular. Estes planos...

O Parlamento Europeu adotou a sua posição em apoio da proposta da Comissão para a revisão da diretiva relativa ao regime de comércio de licenças de emissão para o período após 2021. A votação encerra um ano de intensos debates...

A Comissão Europeia insta a Áustria a adequar a sua legislação nacional em plena conformidade com as normas da UE em matéria de resíduos (Diretiva (UE) 2015/1127 da Comissão que altera a Diretiva-Quadro «Resíduos», Diretiva 2008/98/CE). A Diretiva-Quadro «Resíduos» visa...

A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios relacionados com as novas barragens de Trás-os-Montes, avança a Lusa. Em causa estão as...

A petição que reuniu mais de 4000 assinaturas de cidadãos de Vizela e Fafe para "salvar o rio Vizela" obteve, onteM, elogios de todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, avança esta quinta-feira o Jornal de Notícias. PCP, BE,...

A associação ambientalista Geota alega que a construção da barragem do Fridão apresenta um risco para Amarante, afirma hoje o Correio da Manhã. "Em caso de uma falha grava não existiria tempo para evacuar a cidade. A ponte de São...

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Roménia no Tribunal de Justiça da UE, por não ter cumprido a obrigação de encerrar e de reabilitar 68 aterros ilegais que representam um risco grave para a saúde humana e...

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE por não ter assegurado a recolha e o tratamento adequados das águas residuais urbanas em 38 aglomerações do país, de modo a evitar riscos...

A Comissão Europeia enviou advertências finais à Alemanha, França, Espanha, Itália e ao Reino Unido por não terem corrigido as repetidas violações dos limites de poluição atmosférica do dióxido de azoto (NO2). A poluição por NO2 representa um grave risco...

A Comissão Europeia solicitou à Letónia que procedesse à transposição correta de todos os requisitos da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios» (Diretiva 2010/31/UE) para o direito nacional. Na UE, os edifícios representam 40% do consumo de energia e 36% das...