Política Ambiental

O ano parlamentar em Cabo Verde arrancou hoje com o habitual debate sobre justiça, mas a sessão parlamentar, a última desta legislatura, deverá ficar marcada pela polémica em torno da gestão do Fundo do Ambiente. A gestão do Fundo do Ambiente, na...

Oslo decidiu banir a circulação de carros permanentemente na região central, de forma a reduzir a poluição e acabar com os engarrafamentos, conforme divulgado pela Reuters no início desta semana. O governo local prevê que a medida entre em vigor em 2019, daqui...

A Comissão Europeia enviou hoje um parecer fundamentado complementar a Portugal por lacunas na adoção da legislação europeia (diretiva) sobre eficiência energética, tendo Lisboa um prazo de dois meses para responder, sob pena de a questão ir a tribunal. Além...

A Odiana já aderiu com três produtos do Baixo Guadiana à Natural.PT. Sendo que a atuação da Odiana envolve diretamente a valorização e promoção de alguns dos recursos endógenos do Baixo Guadiana, esta associação juntou-se a esta iniciativa que se associa a princípios de...

O Governo aprovou uma proposta de lei que altera o regime de contraordenações ambientais. A coima máxima por infração muito grave com dolo duplica para cinco milhões de euros. Em casos menos graves, a multa pode ser substituída por mera advertência. O novo regime, que entra em...

A Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente de Espanha assinaram ontem um protocolo de cooperação transfronteiriça para minimizar os efeitos de fenómenos extremos como chuvas intensas e seca prolongada nos rios do Minho e...

O Conselho de Ministros aprovou a criação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré, assim como, a alteração dos limites das já existentes ZPE do Cabo Espichel e da Costa Sudoeste. Quem há muito esperava...

Anne Hidalgo está a pensar introduzir uma proibição de veículos automóveis regular em algumas partes da cidade de Paris. “Estamos a pensar em ter mais dias sem carros, talvez uma vez por mês”, escreveu no twitter. A reação da presidente da...

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse hoje que mantém a confiança política no ministro do Ambiente, Antero Veiga, cuja gestão do Fundo do Ambiente está a ser investigada pelo Ministério Público. "Foi publicada uma lista , o...

A revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) revela progressos em muitos domínios, mas, salienta "a necessidade de os Estados-Membros envidarem mais esforços para travar a perda de biodiversidade até 2020" e serem, assim, cumpridos os compromissos assumidos...