Política Ambiental

Dirigindo-se à C40 Mayors Climate Alliance, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou que as cidades e centros urbanos estão “na linha de frente” da crise climática, emitindo "mais de 70% dos gases de efeito estufa...

O Grupo Municipal do PAN apresenta esta terça-feira, dia 20 de abril, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma "recomendação para a implementação de hangares para bicicletas em zonas residenciais", permitindo, assim, o "estacionamento em locais fechados e seguros", lê-se num...

O BE, PEV, PAN, PSD e PS mostraram-se favoráveis a alterar a lei para que o fabrico, posse e venda de armadilhas para aves selvagens passe a ser proibido. A questão será agora debatida na especialidade na Comissão de Ambiente,...

Durante as últimas décadas, a palavra sustentabilidade tem sido usada tantas vezes e aplicada em tantos contextos que se corre o risco de por um lado, esvaziar-se o seu significado e, por outro lado, ser mal utilizada ou mesmo mal...

Reduzir as emissões do setor dos transportes requer um "plano objetivo, sistematizado, transversal e ambicioso de profunda mudança da cultura da mobilidade" e que inclua uma "gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa menor utilização do automóvel...

A ZERO (Associação Sistema Terrestre) lembra em comunicado que a nova legislação sobre resíduos (DL n.º 102-D/2020) estabelece que "não devem ser criados subsídios para operações de gestão de resíduos que não sejam a prevenção, reutilização e reciclagem". No entanto,...

O Governo vai lançar este ano um novo leilão solar para espelhos de água nos aproveitamentos hídricos, de acordo com a proposta de lei das Grandes Opções para 2021-2025, noticiou a Lusa. "Durante 2021 será lançado um novo leilão solar...

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira uma resolução do PSD que recomenda ao Ministério do Ambiente que "responda às perguntas dos deputados", acusando este organismo de "incumprimento sistemático deste dever", noticiou a Lusa. Segundo a Lusa, o texto, sem...

“Um ano e uma pandemia depois, como está o Pacto Ecológico Europeu?”. Este foi o ponto de partida para a Abreu Advogados ter convidado a Comissão Europeia para fazer um ponto de situação sobre as iniciativas em curso e em...

A Comissão Europeia tomou, esta quarta-feira, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação - NextGenerationEU - serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos, lê-se no boletim informativo....