Comissão Europeia adota novo plano de ação para a proteção da natureza

Comissão Europeia adota novo plano de ação para a proteção da natureza

A Comissão Europeia adotou um novo plano de ação com o objetivo de melhorar a proteção da natureza e da biodiversidade na União Europeia. O plano consiste em 15 ações a realizar até 2019 e procura melhorar rapidamente a aplicação das Diretivas Aves e Habitats, que constituem as políticas emblemáticas da UE no domínio da proteção da natureza.

Estas diretivas estabelecem a maior rede mundial de áreas protegidas ricas em biodiversidade (rede Natura 2000), que abrange 18 % da superfície terrestre e 6 % da zona marítima da UE. Estas áreas protegidas contribuem para entre 1,7 e 2,5 % do PIB da UE através do fornecimento de serviços ecossistémicos, como o armazenamento de carbono, a purificação das águas, a polinização e o turismo.

O plano de ação recentemente adotado tem por objetivo melhorar a gestão das áreas em causa, interligando de forma mais vasta a proteção da natureza e as atividades socioeconómicas e implicando as autoridades nacionais, as partes interessadas e os jovens. Sendo que, o comissário Karmenu Vella, responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, sublinhou que “a participação dos jovens é a melhor forma de proteger as gerações futuras. É exatamente isto que nosso novo Corpo Europeu de Solidariedade permite”.

As 15 ações a realizar concentram-se em quatro áreas prioritárias: melhorar as orientações e os conhecimentos e garantir uma melhor coerência com objetivos socioeconómicos mais abrangentes; desenvolver uma apropriação política e reforçar o cumprimento das disposições; reforçar o investimento na rede Natura 2000 e melhorar a utilização dos instrumentos financeiros da UE; e melhorar a comunicação e a sensibilização e envolver os cidadãos, as partes interessadas e as comunidades.

Citado em comunicado, Frans Timmermans, primeiro vice-presidente responsável pelo programa Legislar Melhor, frisou: “Garantimos agora a plena realização do seu potencial de proteger e preservar a rica biodiversidade europeia”.

Por sua vez Jyrki Katainen, vice-presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, acrescentou que este plano de ação “contém ações concretas que permitem uma melhor aplicação das Diretivas Natureza. Estamos a construir uma base sólida para conciliar a proteção da biodiversidade com as atividades económicas, incluindo o investimento no nosso capital natural”.