A Comissão Europeia aprovou, na passada terça-feira, 25 de março, 47 projetos estratégicos em toda a União Europeia para reforçar as capacidades nacionais no setor das matérias-primas críticas, no âmbito do Critical Raw Materials Act (CRMA).
Em Portugal, quatro projetos foram distinguidos com este “selo” de credibilidade: três relacionados com o lítio e um com o cobre. Estas iniciativas representam um marco importante na implementação do CRMA, contribuindo para a transição verde e digital da Europa e para o fortalecimento de setores estratégicos como a defesa e a indústria aeroespacial.
Os projetos estratégicos portugueses integram um esforço mais amplo da UE para garantir, até 2030, que a extração, o processamento e a reciclagem de matérias-primas críticas atinjam, respetivamente, 10%, 40% e 25% da procura da UE.
Neste contexto, destaca-se o envolvimento do LNEG, que tem desempenhado um papel relevante na implementação do CRMA a nível nacional, integrando o Grupo de Trabalho criado para o efeito (despacho) e cuja proposta de plano de ação pode ser consultada aqui. O laboratório tem trabalhado no mapeamento das ocorrências de recursos nacionais de matérias-primas críticas (MPC), com a publicação da carta Critical Raw Materials Deposits in mainland Portugal, de 2023, disponível no seu geoPortal.
Em 2024, o Workshop “Plano Nacional de Prospeção no âmbito do CRM Act” reforçou estas bases, promovendo a coordenação de estratégias nacionais. Noutra linha de trabalho, o LNEG tem contribuído para a identificação e estimativa da utilização de matérias-primas críticas na economia portuguesa, através projeto eMaPriCe, que também identificou opções de economia circular para evitar que estas se transformem em resíduos.
Entre as iniciativas em curso, destaca-se o projeto de investigação SOLiTEC – Os desafios sociopolíticos da produção de lítio para a transição energética: os casos de Portugal e do Brasil, que aborda a vertente social das matérias-primas críticas, analisando os impactos socioeconómicos, políticos e ambientais da produção de lítio. Este projeto, que em breve divulgará uma nota técnica sobre aceitação social na mineração, complementa o trabalho técnico, científico e interdisciplinar desenvolvido pelo LNEG ao longo dos anos.
