A Comissão Europeia publicou esta quinta-feira, 29 de julho, novas orientações técnicas sobre a resistência às alterações climáticas dos projetos de infraestruturas no período entre 2021-2027.
No boletim informativo, a Comissão refere que as orientações vão ajudar a integrar as considerações climáticas nos futuros investimentos e no desenvolvimento de projetos de infraestruturas, dos edifícios e infraestruturas de rede até a uma série de sistemas e ativos construídos. Deste modo, “os investidores institucionais e privados europeus poderão tomar decisões informadas sobre projetos considerados compatíveis com o Acordo de Paris e os objetivos climáticos da União Europeia (UE)”, lê-se na nota divulgada pela Comissão.
As orientações já adotadas vai apoiar a UE a concretizar o Pacto Ecológico Europeu, a aplicar os requisitos da Lei Europeia em matéria de Clima e a tornar as despesas da UE mais ecológicas. Estas orientações estão também em consonância com uma trajetória de redução das emissões de gases com efeito de estufa de -55% de emissões líquidas até 2030 e com o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050; são norteadas pelos princípios da “prioridade à eficiência energética” e do “não prejudicar significativamente”, e cumprem os requisitos previstos na legislação para vários fundos da UE, como o InvestEU, o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão (FC) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
De acordo com a Comissão, os impactos das alterações climáticas já estão a ter repercussões nos ativos e nas infraestruturas com uma longa vida útil, como os caminhos de ferro, as pontes ou as centrais elétricas, prevendo-se que esses impactos se venham a intensificar no futuro. Por exemplo, “a construção em áreas suscetíveis de serem afetadas pela subida do nível do mar exige uma atenção especial; do mesmo modo, a tolerância das vias-férreas ao calor deve ser calculada em função das temperaturas máximas previstas e não de valores históricos”. Desta forma, a Comissão considera essencial identificar de forma clara e, consequentemente, “investir em infraestruturas preparadas para um futuro neutro e resiliente” em termos climáticos.
A resistência às alterações climáticas é um processo que integra “medidas de atenuação” das alterações climáticas e de adaptação às mesmas no processo de desenvolvimento de projetos de infraestruturas. As orientações técnicas adotadas estabelecem “princípios e práticas comuns” com vista à “identificação, classificação e gestão dos riscos climáticos físicos aquando do planeamento, desenvolvimento, execução e monitorização de projetos e programas de infraestruturas”, explica a Comissão. Para tal, o processo inclui “dois pilares (atenuação e adaptação) e duas fases (verificação preliminar e análise pormenorizada)” e considera que a “documentação e a verificação da resistência às alterações climáticas constituem uma parte essencial da fundamentação das decisões de investimento”, acrescenta a Comissão-.
No que se refere, especificamente, às infraestruturas com uma vida útil para além de 2050, as orientações estipulam que a “operação, manutenção e desativação final dos projetos devem ter um impacto neutro no clima, e podem incluir considerações em matéria de economia circular, como a reciclagem ou a reorientação de materiais”. A resiliência climática dos novos projetos de infraestruturas deve ser assegurada através de “medidas de adaptação adequadas, com base numa avaliação dos riscos climáticos”, precisa o boletim.
