“Assumir os oceanos como uma causa global”. Foi este o objetivo principal elencado pelo primeiro-ministro, António Costa, na sessão de abertura da 2.ª Conferência dos Oceanos, reiterando que “no combate às alterações climáticas, na promoção da biodiversidade, no desenvolvimento sustentável, na garantia da segurança marítima e da liberdade de circulação, precisamos de uma agenda global dos Oceanos focada em soluções práticas baseadas na ciência e dotada dos recursos financeiros necessários”.
É precisamente nesta Agenda que António Costa quis assumir, em nome de Portugal, alguns dos compromissos em prol do oceano. O “conhecimento científico” é visto como central na ação: “Aproveitaremos a centralidade atlântica dos Açores para dar continuidade ao investimento da iniciativa Air Center, enquanto rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação sobre áreas como o espaço, a observação da atmosfera, os oceanos, o clima e a energia”. E, até ao final do ano, “iremos criar o Gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o desenvolvimento sustentável”, assegura.
Sendo que Portugal dispõe da maior biodiversidade marinha de toda a Europa, o primeiro-ministro assume o compromisso de “100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição nacional seja avaliado em bom estado ambiental” e, que, até 2030, sejam classificadas 30% das áreas marinhas: “Este ano, já demos um grande passo em aumentar em 27 vezes a dimensão da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que se tornou na maior área marinha protegida em todo o Atlântico Norte”. Por outro lado, “queremos transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis e de baixo impacto a nível mundial mantendo 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis”, afinca.
“É urgente reconhecer o ´nexus clima e oceano´, que nos exige a proteção do oceano como principal regulador climático e sumidouro de carbono, mas que nos proporciona também recursos essenciais para nossa estratégia de descarbonização e autonomia energética”, atenta o primeiro-ministro, acrescentando que, para tal, a aposta centrar-se-á na “produção de energias renováveis oceânica com vista a atingir 10 GW de capacidade até 2030”, bem como na “criação, em parceria com a Agência Europeia para Segurança Marítima, de uma zona piloto de emissões controladas no mar português”.
António Costa não tem dúvidas do potencial da economia azul, considerando-a como um “elemento central” da estreia de desenvolvimento: “Queremos promover o empreendedorismo, o emprego e a inovação e, em particular, a bioeconomia do mar”. Com este objetivo, “vamos operacionalizar o Campus do Mar, incluindo a criação de um Hub Azul, para duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos”, acrescenta.
Lembrando o “Fórum da Economia Azul e o Investimento” que decorre esta terça-feira, no âmbito da Conferência dos Oceanos, o primeiro-ministro acredita que o mesmo proporcionará uma “oportunidade única para pôr em contacto investidores com empreendedores e empresas”, permitindo-lhes “compreender como podem aceder a financiamentos disponíveis” nos mercados: “A procura de inscrições excede de tal forma a capacidade do espaço que já sabemos que o Fórum de amanhã será o evento global de Economia Azul com maior relevância em 2022”. E a propósito deste evento, António Costa anunciou que o Governo de Portugal decidiu organizar uma segunda edição deste Fórum já para o próximo ano.
Como notas finais, o primeiro-ministro considera que a 2.ª Conferência dos Oceanos é uma “ocasião única” para se acordar soluções concretas, como o Acordo Global para o combate à poluição por plásticos e lixo marinho ou a meta internacional de 30% do meio marinho. “2030 está já muito próximo e boa parte das metas relacionadas com o ODS 14 já deveriam ter sido alcançadas há dois anos”, disse António Costa, alertando que “nenhum país conseguirá resolver sozinho os desafios que enfrentamos na implementação da Agenda 2030”. Por isso, “com os compromissos concretos que assumimos e com o forte ímpeto político da Declaração de Lisboa, que será adotada no final desta semana, podemos dar passos decisivos em prol do desenvolvimento sustentável que todos ambicionamos”, remata.
