DGAE defende a criação de um método que monitorize a libertação involuntária de microplásticos para o meio ambiente

DGAE defende a criação de um método que monitorize a libertação involuntária de microplásticos para o meio ambiente

Categoria Ambiente, Resíduos

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) foi uma das entidades que esteve presente no 18.º Encontro da Valorpneu. Foi Fernanda Ferreira Dias, diretora-geral da DGAE, quem interveio no debate “Adaptação a uma nova realidade. Que oportunidades para o setor?” promovido, esta quarta-feira, pela Valorpneu. O evento contou com a moderação do jornalista, Pedro Pinto. 

A intervenção da diretora-geral da DGAE centrou-se nas oportunidades e nos desafios que o Pacto Ecológico Europeu – PEE – (Green Deal) traz à Europa. Para a responsável, o Acordo Europeu, além de ser o plano para se atingir a neutralidade carbónica da União Europeia (UE), em 2050, vai, também, traduzir-se naquilo que será a “primeira lei do clima” ao nível mundial. O Pacto é assim uma “agenda” que a UE dispõe para “desenvolvimento económico e social” e, na qual, coloca as “alterações climáticas” no “centro” das suas prioridades. Mas, incluídos na “agenda” estão, também, “três desafios” que são incontornáveis: “Digitalização, descarbonização e globalização”, refere. E na “descarbonização da economia” Fernanda Ferreira Dias declara que todos são chamados: “A economia é composta por pessoas e empresas. Todos fazemos parte dela”,

O PEE levanta, também, uma “grande prioridade” para as políticas públicas que têm, necessariamente, que ser “desenhadas” com foco nas “pessoas”, na “competitividade” e na “sustentabilidade”. É certo que a pandemia da Covid-19 não tem contribuído para a execução de vários aspetos, mas, ainda assim, o foco mantém-se: “Esta estratégia do Pacto inclui 50 iniciativas para transformar a economia europeia num futuro sustentável”, precisa. 

Fomentar a formação contínua faz parte do Plano de Ação para a Economia Circular

O Plano de Ação para a Economia Circular que, surgiu primeiramente, na Europa, serviu para Portugal adotar o seu próprio Plano de Ação ao nível nacional que, essencialmente, deriva do mote “Europa mais limpa e mais competitiva”. Segundo Fernanda Ferreira Dias, trata-se de uma “estratégia” que combina com um conjunto de iniciativas. Uma delas é a “estratégia industrial” que tem como objetivo estimular o “desenvolvimento de mercados” para produtos circulares: “No fundo, estamos a falar de como é que podemos desenvolver produtos e modelos de negócio que sejam mais sustentáveis” e “medidas legislativas e não legislativas” que vão ao encontro desse desígnio, refere. “Fomentar a formação contínua” é um outro eixo que está incluído no Plano de Ação para a Economia Circular: “Nós enquanto cidadãos e nós enquanto empresas adquirimos competências não só nas questões circulares mas também no digital”. Fernanda Ferreira Dias destaca que há, ainda, uma outra ação que terá de ser concluída até ao final 2020 que se centra em dar uma nova vida aos resíduos: “Os produtos que derivam da reciclagem dos pneus, como por exemplo, os pavimentos”. 

Se nós continuarmos a viver como estamos, de facto, não teremos planeta

Já sobre a estratégia dos plásticos, a responsável considera que, acima de tudo, se trata de uma questão mediática: “Todos nós temos toda uma comunicação feita em torno dos plásticos” E, mesmo, ao nível da UE têm sido lançadas iniciativas para dar resposta ao problema. No entanto, estudos indicam que “nos próximos 20 anos prevê-se a duplicação do consumo de plástico”, algo que para Fernanda Ferreira Dias é indiscutível: “Se nós continuarmos a viver como estamos, de facto, não teremos planeta”.

Quanto às respostas que Portugal tem dado, a diretora-geral da DGAE reconhece que o país tem feito um bom trabalho: “Portugal quer ser pioneiro de iniciativas para contribuir para essa diminuição”. Além disso, destaca a responsável, foi o “único Estado-membro” que subscreveu a declaração da “Circular Plastics Alliance” (CPA) para estar ao lado da indústria. Ainda assim, a responsável considera que no “calendário” de ações deve estar incluído um “método” que permita “monitorizar” a libertação involuntária de microplásticos para o meio ambiente, especialmente os microplásticos contidos nos pneus e nos têxteis: “Até ao momento não sabemos como medir quantidade de plásticos que involuntariamente é libertado para a atmosfera”. E, em matéria de reciclabilidade, a Comissão Europeia vai propor “requisitos obrigatórios”, nomeadamente “medidas de redução” de resíduos de produtos essenciais, como por exemplo, “embalagens de produtos” de construção ou veículos: “Esta medida vai tornar-se obrigatória e é o primeiro passo”, sustenta. 

Cristiana Macedo