No passado dia 3 de março, sexta-feira, encerrou a consulta pública da “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050”. Após quase dois anos de “silêncio” por parte do Governo, esta Estratégia foi apresentada novamente a uma “segunda consulta pública”, o que é um “atraso lamentável” para um tema que é “prioridade nacional”, considera um conjunto de entidades portuguesas que, no âmbito do Dia Mundial da Eficiência Energética, assinalado este domingo, 5 de março, submeteram um parecer com pontos importantes a considerar para a melhoria da Estratégia apresentada.
Num comunicado à imprensa, o CENSE-FCT/NOVA, a Coopérnico, a DECO, a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, o OBSERVA/ICS-ULisboa, Lisboa E-Nova, a S.ENERGIA e a ZERO reconhecem que a Estratégia apresentada a consulta pública incorpora um conjunto de mais-valias para dar resposta ao desígnio da pobreza energética. Contudo, lamentam o facto de, por exemplo, a “atual proposta pecar pela falta de um alinhamento” com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE): “É necessário que haja coordenação efetiva com outras políticas (como: habitação, combate à pobreza, alterações climáticas, saúde, entre outras)”, frisam.
Outro ponto negativo é o facto de se tratar de uma estratégia “confusa e imprecisa”, afirma as organizações, que defendem o “estabelecimento de ligações entre impactos e metas que sejam simples e de fácil leitura do que se pretende”. Neste sentido, “seria importante identificar indicadores de concretização de cada medida por cada ano (por exemplo, quantificar ações de informação ou formação profissional no ano 2023, e assim por diante)”, consideram.
No mesmo comunicado, as entidades reiteram por uma “visão holística” dos objetivos da Estratégia: “Os objetivos não devem ser definidos pelo montante a gastar, nem pela implementação da medida em si, mas sim associados às metas a atingir e ao impacto na mitigação de pobreza energética”.
Dos vários pontos a melhorar, as organizações chamam ainda a atenção para se “delinear mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores”, através da “investigação de melhores práticas”, para que seja possível “comunidades de cidadãos desenvolverem projetos de renovação do edificado, melhoria da eficiência energética e produção de energia renovável, envolvendo todos os interessados, independentemente da capacidade financeira de cada um”.
A “Comunicação e promoção da literacia” são dois pilares que, para as entidades, devem ser transversais às medidas dirigidas aos cidadãos: “Quando não existe uma comunicação eficiente poucas pessoas têm conhecimento dos programas, e quando existe falta de literacia até podem conhecer os programas, mas não implementar as medidas mais adequadas à sua situação”. Para tal, devem intensificar-se as “campanhas de comunicação e aproveitar-se os balcões do munícipe e similares para adicionar a valência energética aos apoios prestados”, defendem.
Ao nível da monitorização da situação nacional, as organizações defendem uma “monitorização a várias escalas”, desde o “nível do alojamento, envolvendo para isso as autarquias”, até ao “nível nacional, envolvendo o INE num estudo periódico e regular”. Deve-se também “inovar nos indicadores utilizados, nomeadamente através da inclusão de indicadores individuais objetivos e não apenas subjetivos”, acrescentam.
No comunicado, as entidades esperam que a futura estratégia tenha a ambição e ação necessária para um combate real à pobreza energética e que traga resultados positivos para toda a população, nomeadamente para os mais vulneráveis.
