A Associação de Bioenergia Avançada (ABA) considera que a isenção do imposto sobre os biocombustíveis avançados, discutida na audição com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e à secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, no passado dia 29 de janeiro, “desempenhou um papel essencial na evolução do setor, fortalecendo toda a cadeia de valor – desde a recolha e tratamento até à produção a partir de matérias-primas mais sustentáveis”.
Graças a este incentivo, a produção nacional de biocombustíveis avançados registou um crescimento notável, passando de 13% em 2021 para 66% até ao terceiro trimestre de 2024.
Assim, a ABA afirma que “o fim desta isenção coloca em risco os avanços até agora conseguidos, penalizando a produção nacional e comprometendo os investimentos no setor”.
Neste sentido, a associação propõe regras equitativas que garantam um equilíbrio entre produtores nacionais e importadores. É essencial implementar mecanismos de controlo que assegurem condições justas para todos os intervenientes, à semelhança de outros exemplos europeus.
“É importante reconhecer que os biocombustíveis avançados são uma das soluções mais eficazes para a descarbonização do setor automóvel em Portugal. O parque automóvel nacional continuará a contar com veículos a combustão nos próximos anos, salientando a necessidade de fontes energéticas eficientes e sustentáveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os consumidores e as frotas precisam de alternativas sustentáveis acessíveis. As soluções verdes, como os biocombustíveis avançados líquidos, estão disponíveis no mercado e o seu desenvolvimento não deve ser travado. Importa reforçar que cada litro de biocombustível introduzido no mercado contribui para a redução do consumo de combustíveis fósseis, representando uma solução eficiente para a descarbonização dos transportes”, pode ler-se no comunicado enviado à imprensa, por parte da associação.
A ABA reforça ainda a necessidade de manter a isenção não apenas para o biometano, uma solução crescente em Portugal, mas também para os biocombustíveis avançados líquidos.
Desta forma, a associação mostra-se disponível para colaborar com o Governo e os decisores políticos na procura de soluções ajustadas, garantindo que todas as opções e agentes da cadeia de valor sejam considerados.
