O Fundo Ambiental, em atividade desde 1 de janeiro, tem por missão apoiar as políticas ambientais. Até ao momento, teve uma receita de 46 milhões de euros dos quais foram executados 31 milhões de euros, segundo nota enviada às redações pelo gabinete do ministro do Ambiente.
Intervenções nos recursos hídricos, na conservação da natureza e em projetos exemplares de produção de energia elétrica por fontes alternativas têm sido os grandes destinatários dos investimentos do fundo.
Tendo em vista o cumprimento dos objetivos e dos compromissos nacionais e internacionais relativos às alterações climáticas, encerrou recentemente o aviso dirigido às cidades de média dimensão. Com uma dotação máxima de um milhão de euros, tem por finalidade apoiar os municípios que apresentem propostas inovadoras com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades, fomentando a descarbonização através de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia.
Para este programa intitulado Living Labs (Laboratórios Vivos para a Descarbonização), foram recebidas 35 candidaturas de municípios, as quais serão apreciadas até ao final de julho, prevendo-se a aprovação de um máximo de 12.
É, ainda, através do Fundo Ambiental que é pago o apoio para a aquisição de carros elétricos (apoio de 2.250 euros aos cidadãos ou empresas que os adquiram), contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, da redução dos níveis de ruído e para a desaceleração do processo de alterações climáticas. O incentivo aos veículos elétricos termina assim que forem atribuídas as primeiras mil unidades de incentivo. Até ao momento, registaram-se 560 pedidos.
Neste momento, está também aberto o aviso para financiar o programa “Apoiar a Transição” para uma economia circular. Com uma dotação de um milhão de euros, financiará um máximo de 20 candidaturas de empresas ou das suas associações para a realização de estudos de modelos de negócios “circulares” que preservem, restaurem ou regenerem os recursos e reduzam ao máximo a dependência da extração ou importação de matérias-primas. Cada candidatura aprovada receberá um montante fixo de cinquenta mil euros.
