A petrolífera previa começar a furar em julho de 2016 mas desde setembro que aguardava um parecer para poder avançar, refere hoje o Jornal de Negócios. O Governo defendeu a legalidade da concessão da Galp em comparação com os furos da Repsol e de Sousa Cintra no Algarve.
A Galp obteve luz verde para furar na bacia do Alentejo. A autorização da Direção-geral de Recursos Naurais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) estava pendente desde setembro e agora chegou.
O consórcio Eni/Galp tem até 10 de janeiro de 2019 para procurar petróleo a 46,5 quilómetros a oeste de Aljezur. A licença foi emitida no dia 11 de janeiro e conta com a assinatura do diretor-geral Miguel Sequeira. Com esta licença, a Galp tem 60 dias durante os próximos dois anos para efetuar a operação de pesquisa de hidrocarbonetos, que vai ter como base o porto de Sines.
A licença prevê a “sondagem de pesquisa de petróleo no deep offshore da bacia do Alentejo – Furo Santolalx -, no âmbito do contrato de concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção, celebrado com o Estado português em 2007″, pode ler-se na licença emitida pela DGRM.
A profundidade inicial vai ser de 1,070 metros, e o furo vai ter lugar entre os 2,500 metros e os 3,000 metros. A licença também reserva a possibilidade de interrupção dos trabalhos.
A Eni/Galp tem de enviar à DGRM e À Direção-geral de Autoridade Marítima (DGAM) o cronograma dos trabalhos até 10 dias antes do início da operação para arrancar com a sondagem. A emissão da licença foi revelada pelo Bloco de Esquerda no Parlamento na sexta-feira durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro. “Podemos estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para a prospeção de petróleo. As populações levantaram-se contra essa possibilidade e agora soubemos que um diretor-geral de recursos marítimos, mesmo antes de ir embora, emitiu uma licença”, revelou no hemiciclo a líder bloquista, Catarina Martins.
Em resposta, o primeiro-ministro fez questão de distinguir esta concessão de outras concessões que têm levantado polémica. “Não havia incumprimento e o atraso era imputável ao Estado e não ao concessionário. Tivemos de manter a concessão. É o cumprimento do que estava contratado”, respondeu António Costa. No caso das concessões em terra (“onshore“) da Portfuel, de Sousa Cintra, existiam “situações de incumprimento” pelo que foi decidido “anular as concessões”, acrescentou.
Em relação à concessão da Repsol/Partex (“offshore“), “por incumprimento do concessionário não tinham sido desencadeados procedimentos necessários”, o que levou o Governo a retirar a cocnessão, explicou o primeiro ministro.
Catarina Martins voltou à carga e sublinhou que é um “erro permitir que se façam estes furos” devido aos riscos ambientais. “Há ainda possibilidade de impedir furos em Aljezur e esse tem de ser o nosso compromisso”, defendeu a líder do Bloco de Esquerda.
