O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anuncia lançamento do aviso do EEA Grants 2014-2021 para a implementação de projetos piloto de laboratórios vivos de descarbonização e mitigação às alterações climáticas. Em nota enviada, o governo informa que a verba total disponível para este aviso é de 6.058.823 euros.
São consideradas elegíveis as entidades privadas legalmente estabelecidas em Portugal. Contudo, é obrigatório ter como entidade parceira uma autoridade local dos municípios com mais de 200 mil habitantes (Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures), responsáveis pela implementação de planos de mitigação das alterações climáticas. Podem ainda ser parceiros qualquer entidade privada, comercial ou não comercial e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal ou nos países doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein). Cada entidade parceira pode integrar várias candidaturas.
Os projetos selecionados vão contribuir para aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas locais de adaptação e mitigação e soluções tecnológicas de baixo carbono em cidades.
Os laboratórios vivos (living labs) são espaços de teste de soluções inovadoras, onde cidadãos, empresas, autoridades públicas e universidades locais colaboram no desenvolvimento, prototipagem, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respetivas aplicações.
Com uma taxa máxima de financiamento de cada projeto selecionado de 50%, o montante mínimo de financiamento por projeto é de 200 mil euros e o máximo de 1.000.000 de euros. A duração dos projetos pode ir até 36 meses.
O aviso completo, que encerra a 5 de maio de 2020, pode ser consultado aqui.
