“Deixou o Estado de dar dinheiro para plantar, passando a dar dinheiro para plantar e para gerir”. Esta declaração é de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, que falou na manhã desta segunda-feira, 19 de julho, na cerimónia de apresentação da componente relativa às florestas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), realizada em Pampilhosa da Serra.
Nesta reforma, onde a palavra principal é “paisagem”, o governante refere que o investimento de 615 milhões de euros vai destinar-se à transformação (da paisagem), nomeadamente em completar cadastro e em planear, envolvendo proprietários florestais e autarquias. Mas, além desta empreitada inicial, Matos Fernandes não tem dúvidas de que a mesma está longe de esgotar aquilo que serão os investimentos na floresta durante o próximo ciclo de financiamento comunitário”.
A responsabilidade e a consciência de que “gerir a floresta” é o mesmo que “gerir e mudar a paisagem” é algo que está nas prioridades do Ministério do Ambiente e da Ação Climática: “Mais do que reconhecer a importância de ter a floresta e a conservação da natureza juntas sob a mesma tutela política, o que sempre consideramos estratégico foi, de facto, juntar num só Ministério florestas e ordenamento do territóri”. E a primeira prova acontece com a assinatura dos 47 contratos: “São 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, dois mil hectares em média cada um. Todas elas localizadas em territórios vulneráveis e em sítios em que houve incêndio ou onde há um forte risco de incêndio”. Para Matos Fernandes, esta adesão é a prova de que o caminho de “redesenhar a paisagem e de se refazer um verdadeiro mosaico” é este: “Foi uma surpresa muito grande ter estes autarcas tão comprometidos nestas transformação”.
O ministro do Ambiente aproveitou o momento para falar sobre o “Programa + Florestas” e no respetivo apoio às organizações de produtores florestais: “São 8,7 milhões de euros para apoio direto a 120 organizações florestais que serão escolhidas este ano”. Tendo em conta que “98% da floresta é privada” e que, em nenhum momento, pode ser um “álibi” para nada se fazer, ter um programa desenhado, onde as organizações de produtores florestais são os atores essenciais nessa mesma transformação, é essencial: “Estamos a transformar 100 mil hectares, reconhecendo que a floresta é essencialmente um bem público e que há um enorme bem público que resulta da floresta”. E, por isso, os investimentos na floresta são também os investimentos da agricultura, da pastorícia e da sustentabilidade: “E são mesmo o início de uma transformação”, remata.
No âmbito do ordenamento do território e da gestão florestal foram assinados, nesta mesma sessão, os contratos-programa das primeiras Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.
