A Comissão Europeia publicou a edição de 2019 do Painel de Avaliação das Condições dos Consumidores, o qual revela que os hiatos nesse domínio entre as diversas regiões da UE estão a diminuir, que os consumidores estão mais conscientes da pegada ecológica que produzem e que as normas de proteção dos consumidores propiciam confiança no mercado.
Nas palavras de Věra Jourová, membro da Comissão que tutela a Justiça, os Consumidores e a Igualdade de Género, “os últimos dados disponíveis mostram que mais de 70 % dos consumidores confiam que os seus direitos são respeitados pelos retalhistas, mas também que é necessário continuar a trabalhar para melhorar as condições dos consumidores e a confiança. O Novo Acordo para os Consumidores virá reforçar o peso destes e o peso das autoridades. Regozijo-me por verificar que os consumidores estão cada vez mais conscientes da pegada ecológica associada às compras que realizam. Com a quadra natalícia à porta, incentivo os consumidores a procurarem comerciantes de confiança, tomarem conhecimento dos seus direitos e comprarem de modo responsável”.
Entre as principais conclusões, pode ler-se que à medida que cresce a sensibilidade das pessoas para o aquecimento do planeta e se toma consciência da contaminação generalizada pelos plásticos, é cada vez maior a proporção dos consumidores da UE que ponderam as incidências ambientais das compras que fazem. Os consumidores da UE mais despertos para os problemas ambientais são os dos países meridionais (59 %) e os da parte oriental da União (57 %). Uma maioria clara (71 %) de retalhistas acredita na fiabilidade das alegações ambientais associadas aos produtos ou serviços do setor a que pertencem.
O inquérito revela que as condições dos consumidores estão a sofrer alguma erosão na Europa Ocidental, mas continuam a melhorar noutras partes da UE, assistindo-se a uma redução do hiato que separa os países meridionais e do leste da UE da média da União. Porém, continua a ser significativa a diferença entre o país com melhor classificação (a Suécia, com 71 %) e o país com a classificação mais baixa (a Croácia, com 53 %).
Mais de 70 % dos consumidores confiam que os comerciantes respeitem os direitos do consumidor. Reflexo deste resultado, mais de 70 % dos comerciantes consideram que é fácil respeitar a legislação vigente no domínio do direito do consumidor. Acresce que a maior parte dos retalhistas da UE vê com bons olhos a aplicação dessa legislação e da legislação no domínio da segurança dos produtos, no setor a que pertencem. Esta última obteve os resultados mais elevados: três quartos dos retalhistas são favoráveis à fiscalização exercida pelas autoridades públicas.
A percentagem dos consumidores que fazem compras pela internet atingiu cerca de 60 % em 2018 e continua a aumentar, não obstante a existência de grandes disparidades (84 % na Dinamarca face a cerca de 20 % na Roménia e na Bulgária). Todavia, a confiança dos consumidores relativamente à compra pela internet noutros países da UE (48 %) é bastante inferior à que aqueles depositam nas compras pela mesma via efetuadas no próprio país (72 %).
