Municípios enquanto “líderes” na promoção de políticas ambientais

Municípios enquanto “líderes” na promoção de políticas ambientais

Ter uma política ambientalmente sustentável está cada vez mais na ordem do dia e os municípios são vistos como verdadeiros aliados na promoção de práticas sustentáveis que promovam o bem-estar dos cidadãos. Cidades como o Porto, Alcácer do Sal ou Cascais querem estar na linha da frente no que a estas matérias diz respeito, tendo, por isso mesmo, em marcha uma estratégia que responda aos desafios mais prementes que o planeta enfrenta: as alterações climáticas.

“Uma cidade sustentável, resiliente e justa”. Este é o grande foco do município do Porto que tem trabalhado no sentido de traçar metas ambiciosas, desenvolver e apoiar projetos inovadores, procurando dar o exemplo através dos investimentos e ações adequadas envolvendo todos. Filipe Araújo, vice-presidente e vereador do Pelouro da Inovação e Ambiente do município do Porto, refere que a estratégia ambiental, desenhada em 2014, está alicerçada em vários eixos chave. Primeiramente, ser uma “cidade inquieta e comprometida” com os cidadãos e com a região. De seguida, ser uma “cidade verde adaptada às alterações climáticas e atingir a neutralidade carbónica” e, assim, uma “referência ao nível da eficiência e autonomia energética e das energias renováveis”. Também, ser uma região capaz de se “conhecer melhor para gerir e comunicar melhor, usando as novas tecnologias” e, ao mesmo, “ser um laboratório para os empreendedores que criam soluções sustentáveis para problemas reais”. Esta estratégia assenta na “ambição climática” com a “redução das emissões de carbono de 60% até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2050”; na  proteção e promoção da Natureza na cidade, com a aposta nas soluções baseadas na Natureza, como as linhas de água naturalizadas, os parques urbanos ou as árvores; e na “economia circular”, capaz de aproveitar ao máximo os recursos, fechando ciclos e não desperdiçar recursos naturais.

Filipe Araújo

Dos projetos que a cidade do Porto tem promovido, Filipe Araújo destaca a evolução que foi feita ao nível da mobilidade mais sustentável, nomeadamente no transporte público e partilhado, com os preços dos passes reduzidos (30€ – Porto; 40€ – Área Metropolitana), gratuitidade até aos 18 anos, aposta na expansão do metro e em novos autocarros elétricos e a gás natural: “A operação municipal é mais sustentável, com uma frota ligeira com 70% de veículos elétricos e uma frota de pesados a gás natural”. De acordo com o vice-presidente, o Porto só compra energia 100% renovável, ou seja, “toda a eletricidade que alimenta os nossos veículos ou que abastece os nossos edifícios ou ilumina as nossas ruas vem do vento ou do sol”, estando ainda a “aumentar a produção de energia de fonte solar nos nossos edifícios”. Também, a aposta centra-se em “novos parques e jardins” que visa aumentar a qualidade de vida da cidade: “A ambição é duplicar os espaços verdes da cidade, de acordo com o novo PDM”. Na vertente da economia circular e na prevenção do desperdício alimentar destaca-se o “dose certa e embrulha”, bem como “o projeto Orgânico de recolha de resíduos orgânicos no setor doméstico, já com 17.000 aderentes e em crescimento contínuo”, acrescenta. Com os olhos postos no futuro, a visão do município assenta na aposta de um “espaço público de qualidade, promotor de saúde e preparado para fenómenos climáticos extremos”; na “energia segura, sustentável e acessível”, na “redução do desperdício”, no “incentivo à sustentabilidade do consumo alimentar” e na “garantia de que os investimentos do plano de retoma económica são transformadores e inspiram uma mudança de paradigma”, precisa.

Uma cidade capaz de manter o equilíbrio

Definir estratégias e linhas de atuação com vista ao desenvolvimento sustentável, tendo por base a qualidade de vida das populações é a missão do município de Alcácer do Sal: “O compromisso de uma política ambiental para o concelho foi desde sempre um dos vetores-chave para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do nosso concelho”, assegura Ana Soares, vereadora da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, acrescentando que a política ambiental do município norteia-se pelos princípios da “prevenção”, da “precaução” e do “desenvolvimento sustentável”. No que se refere à proteção do meio ambiente, o concelho tem adotado medidas que “valorizam e salvaguardam os recursos naturais”, bem como a “promoção de uma melhoria da qualidade de vida e garantia da sustentabilidade ambiental”. O foco principal neste âmbito é “contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma economia verde, racional e eficiente na utilização dos recursos naturais, que assegure o bem-estar e a melhoria progressiva da qualidade de vida dos cidadãos”, refere. Das várias ações promovidas, destaca-se a “remodelação de iluminação pública para tecnologia LED”, as “melhorias nos sistemas de rega dos espaços verdes”, a “cobertura total de resíduos diferenciados para reciclagem” ou a “recolha de monos e resíduos vários”, o “aumento do número de árvores no espaço público” e a “criação de corredores verdes”, a “promoção de campanhas de sensibilização” e de “estudos que permitam sinergias para o desenvolvimento e incremento na economia circular”.

Ana Soares

Dos desafios que a cidade tem enfrentando, a vereadora sublinha as “altas temperaturas estivais”, sendo por isso importante dar seguimento às ações de combate ao problema. Tão importante é “manter o foco no ordenamento do território e dar seguimento às políticas voltadas para a regeneração urbana e revitalização do centro histórico”, diminuindo a “pressão sobre a nova construção” e, consequentemente,” travar ações que levem à pressão sobre a ocupação dos solos e alterações significativas sobre o microclima da região”, sublinha.

Sobre o futuro e olhando aos números do passado as previsões são de desenvolvimento tecnológico, industrial e turístico significativo: “Perspetiva-se que Alcácer do Sal seja uma cidade capaz de manter o equilíbrio e que ofereça às suas populações uma qualidade de vida sustentável do ponto de vista ambiental, sem que tenham sido postos em causa os recursos naturais da região”.

Uma cidade que concretizou a transição verde de forma justa:

Joana Pinto Balsemão

Já a Câmara Municipal de Cascais propõe-se assumir um papel de liderança nas políticas e ação ambientais em Portugal, empreendendo uma transformação da sua realidade local (território, economia e sociedade), a fim de alcançar o objetivo da transição verde justa, incluindo a neutralidade climática 2050, a preservação e valorização do capital natural, a promoção da produção e consumo sustentáveis e o incentivo a uma economia mais circular, não deixando ninguém para trás. Tal como explica Joana Pinto Balsemão, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, os pilares princípios basilares que norteiam a política ambiental do município assentam numa “economia com impacto neutro no clima”, um “território valorizado e resiliente às alterações climáticas” e uma “sociedade informada e capacidade para a transição verde justa ao nível individual e coletivo”, incluindo as “instituições públicas, as empresas, as organizações do conhecimento e o terceiro sector”. Para este município, não é suficiente reduzir os riscos das alterações climáticas: “Temos um concelho com uma enorme riqueza biofísica e temos que saber preservar estes ecossistemas e garantir que eles vivem em equilíbrio e prosperam para as gerações futuras. Mas o concelho é, também, particularmente sensível a fenómenos extremos, que vão desde a subida do nível do mar aos incêndios florestais. E, tal como refere Joana Pinto Balsemão, a neutralidade carbónica e a degradação ambiental são os principais desafios que as cidades e, inclusive, Cascais enfrenta: “Foi esta diversidade e sensibilidade do território que fez atuar precocemente e orientar a estratégia ambiental em duas grandes frentes: “A mitigação e a adaptação às alterações climáticas, através de um plano horizontal que aponta para a sustentabilidade integral e integrada do concelho”.

Relativamente a projetos, a vereadora destaca apenas alguns, como é caso do “Roteiro para a Neutralidade Carbónica com o objetivo Cascais net-zero”, a “recuperação das ribeira e a criação de corredores ecológicos”, a “modulação da paisagem do Parque Natural, para a redução do risco incêndios, restauro dos ecossistemas e valorização económica e social”, as “medidas de redução de resíduos em aterro”, o “incentivo a uma economia mais circular”, a “aposta no hidrogénio verde para uma mobilidade mais sustentável”, ou as “políticas do mar”.

Questionada sobre o futuro do concelho, a vereadora perspetiva uma cidade que concretizou a transição verde de forma justa: “limpa e equilibrada para as pessoas e o ambiente, zero desperdício e carbono, eficiente no uso dos recursos, responsável na proteção e valorização do capital natural, inovadora na (bio)economia e na criação de emprego verde e próspera em saúde, bem-estar e felicidade para todos”.

*Este artigo foi publicado na edição 89 da Ambiente Magazine

Cristiana Macedo