“Não faltam recursos a Portugal”, assegura Nuno Lacasta
A APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais) promoveu esta terça-feira, 22 de junho, um webinar com o tema “Water 2 Business”. Ao longo do dia, temas como a digitalização, a eficiência hídrica e a reutilização fizeram parte do programa.
Do ponto de vista da gestão dos sistemas naturais, Portugal e a Europa estão num “momento de viragem”, começou por dizer, na sessão de abertura, Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), constatando que “não é por falta de modelos de gestão” que os objetivos ao abrigo “European Green Deal” não são cumpridos: “No essencial, não faltam recursos ao nosso país”.
Há, contudo, desafios. O presidente da APA considera que há temas de política pública de Ambiente que não foram tão bem sucedidos nos últimos 25 anos. A biodiversidade e a proteção da natureza são alguns deles: “Temos de reconhecer que falhamos: pouco mais fizemos do que designar áreas protegidas, mas não temos a noção mínima do que é a valorização do nosso património natural”. Um segundo tema tem que ver com a eficácia na gestão dos sistemas, especialmente na área dos resíduos: “Temos os princípios orientadores de planeamento, mas falta um conjunto de medidas”. Outra área que requer preocupações é a gestão de água em baixa, com destaque às perdas de água.
Na ótica da gestão dos recursos hídricos no interface do ciclo urbano, Nuno Lacasta refere que “as nossas taxas de reutilização não são sequer comparáveis com as da vizinha Espanha, França ou países com situações teoricamente idênticas à nossa”. E mesmo com o conjunto de projetos que estão a ser levados, o presidente da APA considera que “é altura de fazer uma avaliação daquilo que estamos pilotar ou testar para perceber se estamos no rumo certo”, chamando a atenção que as taxas de reutilização em Portugal “não fazem sentido”, num contexto marcado pela “escassez de água” ou de “competição por recursos”. Relativamente ao ciclo de planeamento da gestão hidrográfica, os avanços são notórios, “Mas estamos a ver algumas situações ao nível da monitorização com alguma preocupação e devemos estar atentos nestas matérias”, refere.
Uma outra frente que merece ser destacada pelo presidente da APA é a notável “mudança de paradigma” na atribuição de licenças, algo que se verificou na crise do Tejo em 2018, e que ficou marcada por uma “abordagem combinada” em que se atribui ou se revê licenças existentes com base na“capacidade de receção do meio: “É avanço positivo, mas temos estar atentos porque a pressão quantitativa e qualitativa sobre os recursos não vai diminuir”, alerta.
Também a trabalhar de forma positiva e com projetos já em cima da mesa é o tema da eficiência hídrica, com destaque para o Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água que foi bem concebido. Nestas matérias, Nuno Lacasta destaca a parceria com a ADENE (Agência para a Energia) desde 2016, onde é possível verificar que o iniciar do processo de certificação hídrica dos edifícios “é um processo vai levar o seu tempo, mas que nos vamos habituando”. Aqui, destaque para a “tarefa de formação de especialistas”, algo que “está na calha”, bem como projetos europeus que estão em marcha: “Esta é uma possibilidade integrar várias necessidades que os edifícios têm em termos desta certificação”, declara.
Acerca da preparação do planeamento ao nível do ciclo urbano da água, Nuno Lacasta deixou claro alguns desafios que precisam de ser tidos em conta, como é o caso das “interações complexas” dos serviços urbanos de abastecimento de águas e da gestão das águas residuais e pluviais: “O tema das cheias rápidas e das redes que não estão separadas levanta crescentemente vários desafios”. A isto, acresce a importância da “melhoria da qualidade das águas residuais e pluviais rejeitadas”, o “controle ambiental nas captações e das rejeições das redes pluviais”, o “incremento da eficiência hídrica nas redes públicas”, a “redução de perdas físicas”, com destaque para a “utilização de água para reutilização”, os “indicadores e respetivas métricas para além do quadro estrito da avaliação da qualidade do serviço”, o “envolvimento de um conjunto de atores” e, finalmente, a “valorização da água nas suas dimensões ambiental, social e económico”, refere.
Olhando a temática do lixo marinho, Nuno Lacasta considera tratar-se de um problema que se resolve a montante, isto é, na terra, mas o que a tendência mostra é que há, cada vez mais lixo nos oceanos: “Estamos literalmente a despejar no oceano quantidades inimagináveis de lixo”. No entanto, o presidente da APA reconhece que esta é uma temática que também está a viver uma “mudança profunda de paradigma”, notando que a “descarbonização” é um impulso disso mesmo: “A atividade de polímeros está em profunda mudança no âmbito da reutilização de plástico que é tema de projetos concretos que estava em cima da mesa”, exemplifica. Portanto, sendo notório que as tecnologias já existem, a questão que se levanta, segundo o presidente da APA é perceber se as cadeias de valor estão preparadas para a tal mudança. A resposta é categórica: “Não estão preparadas”.
Nuno Lacasta reitera ainda pela importância de se gerir melhor os “interfaces” entre o mundo empresarial, a academia ou os centros de investigação, ou seja, “os ecossistemas de decisão que temos em Portugal porque não nos faltará nada para atingirmos os níveis de atendimento, de satisfação e qualidade de serviço de países primeiro mundo. Já lá estamos”, sustenta.
Cristiana Macedo
