Oceano deve ser “integrado na política de neutralidade carbónica”, defende ministro do Mar

Oceano deve ser “integrado na política de neutralidade carbónica”, defende ministro do Mar

Já não são novos os vários desafios que o mar enfrenta: o aquecimento global acelerou e tornou mais visível problemas como o lixo marinho, a subida do nível das águas, a perda da biodiversidade, a segurança alimentar, a acidificação e a sustentabilidade. Este foi o ponto de partida para o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, citar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que olha para a ação climática como uma “ameaça existencial para o planeta e para as nossas vidas”. Assim, “urge ação por parte do Estado”, sublinha o ministro.

O responsável, que falava na conferência “Ação Climática – Desafios Estratégicos”, promovida, esta segunda-feira pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, reforçou a importância do oceano: “É o maior regulador do clima global. Tem sido um ativo na segurança do planeta, sendo responsável pela absorção de CO2 e pela cobertura do calor extra produzido como consequência do aquecimento global”. Nestas mais-valias, Ricardo Serrão Santos declara que o “papel do oceano ainda não tem o reconhecimento político e social que é devido”, embora “a crise de plásticos e a sua invasão no mar” tenha originado uma “onda de interesse e ação de salvaguarda do oceano” que, por vezes, é mais emocional do que racional. Mesmo assim, o ministro do Mar considera que este interesse é uma janela de oportunidade para “introduzir outros aspetos mais salientes do stress a que o oceano está a ser sujeito” como a “acidificação”, o “empobrecimento do oxigénio” ou “ondas de calor”, relacionados com o “flagelo do aquecimento global” e que tem impactos como “aumento do nível do mar”, as “tempestades” ou a perda de biodiversidade”, exemplifica.

Para além de absorção de calor, o oceano tem também servido como “sumidouro de CO2” pelo que, na visão do responsável, deve ser trabalhado para ser integrado na política de neutralidade carbónica: “O oceano é decisivo para alcançar os objetivos do Acordo de Paris”, desde que a aposta seja centrada no “desenvolvimento de pescas”, na “aquacultura”, em “transformações sustentáveis”, na “recuperação da vida marinha”, nas “energias renováveis oceânicas”, nos “transportes marítimos descarbonizados”, na “digitalização e partilha de dados” e na “gestão e controle de resíduos e poluentes” que entram no oceanos.

Embora as previsões de base científica estejam sempre associadas a uma margem de erro, o ministro do Mar declara que são a “melhor base para sustentar decisões políticas”, pelo que a “boa governação” requer mais “complexidade e atenção redobrada: hoje não se trata apenas de promover a evidência científica” mas sim “refutar e combater a negação dos dados”. E, a este respeito, Ricardo Serrão Santos considera notável que o “simples facto de medir a temperatura dos oceanos” foi das “melhores formas de quantificar a taxa de aquecimento global”, havendo necessidade de “ter em funcionamento sistemas de monitorização” em todas as sociedades: “Precisamos de melhorar as nossas redes de observação para responder de forma consistente e atempada a situações de maior fragilidade”. E este tipo de investimentos, segundo o responsável, devem ser “encarados em contextos de “política”, de “recuperação”, de “segurança” e de “resiliência”.

Relativamente ao papel dos oceanos no contexto de recuperação social e económica, o ministro do Mar considera que a urgência da “crise climática”, das “desigualdades entre países” e da “necessidade de um novo contrato económico social” foram “acentuadas” com a pandemia da Covid-19. E, nestas matérias, não restam quaisquer dúvidas de que o oceano oferece oportunidades para o “desenvolvimento económico e emprego”. Mas o “financiamento” para manter a “base ambiental de muitas dessas oportunidades económicas e marítimas” podem estar “menos capacitadas”, diz o responsável, acreditando que, nesta matéria, será uma luta entre “a razão do azul para vencer uma ameaça existencial”, descreve.

Na economia oceânica, Ricardo Serrão Santos iniciou em julho um Roteiro Azul e Empreendedorismo para “compreender as iniciativas existentes” em Portugal e que “valorizam e protegem o mar”, elogiando os exemplos de inovações aplicadas, realçando a importância de as manter e “desenvolver novas avenidas”. Assim, as perceções do “ambiente” e da “economia” não devem ser “opostas” mas, antes, “aliadas”, podendo acontecer através da “divulgação do valor dos serviços dos ecossistemas marinhos”, até porque a “pandemia mostrou a importância de  haver um sistema robusto e interdependente das circunstâncias e que garanta o acesso a alimentos seguros e nutritivos”, tal como o oceano oferece, afirma.

“Se queremos que a ameaça existencial não se sobreponha à ameaça pandémica, não podemos deitar fora os compromissos” do Pacto Ecológico Europeu e da “saúde os oceanos”, declara o ministro do Mar.

Cristiana Macedo