O município de Oeiras recusa o cenário de imobiliário em risco de ficar submerso até 2100, depois de o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas de Lisboa referir que a subida do mar afetará grandes empreendimentos.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a Câmara Municipal de Oeiras (distrito de Lisboa) explicou que, com base nas condicionantes resultantes do cenário identificado plano (PMAAC-AML), “não haverá […] fundamento consistente para poder afirmar-se que há qualquer operação urbanística em risco” nos próximos 80 anos.
A 6 de dezembro de 2019, o PMAAC deu conta de que há muito imobiliário em risco de ficar abaixo da linha de água na orla ribeirinha do Tejo. Na altura, o jornal Público noticiou que a subida do nível médio do mar em cerca de um metro afetaria “grandes empreendimentos futuros”, como o Ocean Campus e a Marina do Jamor, em Oeiras.
“São sítios de enorme vulnerabilidade, onde a água chegará, e foram projetados em conformidade com os instrumentos legais de planeamento existentes, mas terão de ser repensados e os projetos terão obrigatoriamente de adaptar a construção para cotas mais elevadas e integrar medidas de mitigação”, refere o estudo, citado pelo Público. De acordo com o município, os cenários prováveis referidos na análise vão ser refletidos no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Instrumentos de Gestão Territorial do concelho e nos processos de decisão sobre operações urbanísticas a desenvolver nas zonas de risco.
Sobre o Ocean Campus, a Câmara de Oeiras indica que é um projeto promovido pelo Ministério do Mar para a instalação de um campus com empresas e instituições de ensino avançado, com foco na dinamização da economia do mar. “O projeto encontra-se numa fase preliminar de desenvolvimento da respetiva conceção urbanística, pelo que as novas condicionantes resultantes dos cenários prováveis para 2100 podem ser ponderadas no contexto das soluções técnicas a adotar no desenvolvimento das fases mais avançadas do projeto”, escreve o município.
O projeto Ocean Campus insere-se na estratégia de desenvolvimento subjacente à marca territorial Oeiras Valley, segundo a autarquia, no sentido de “reforçar a dinâmica económica associada ao conhecimento, à tecnologia e à inovação”. Em relação ao projeto da Marina do Jamor, a Câmara Municipal de Oeiras salienta que o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental decorre na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), considerando as soluções a adotar para assegurar que o projeto se adapta aos efeitos das alterações climáticas.
O município lembra ainda que tem em curso, em discussão pública, o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
