Sou, como é conhecido, um autarca que, por escolha dos seus pares, vem desempenhando funções de Presidente do Conselho de Administração da Lipor, um dos mais importantes Sistemas de Gestão de Resíduos do País.
Tenho cerca de 8 anos de intensa atuação no Setor, conhecendo bem as suas debilidades, mas também reconhecendo as suas potencialidades. Não terá sido por acaso que, em boa hora, lançamos a ideia e apoiamos desde a sua criação a Associação Smart Waste Portugal, plataforma que hoje agrega cerca de 130 empresas, convivendo diferentes players do Setor dos Resíduos e não só.
Muito mais útil para este escrito será eu ater-me ao Setor dos Resíduos e anotar os desafios maiores que nos estão e nos serão colocados, derivados das exigentes Políticas, Objetivos e Metas que a União Europeia nos impõe e o País tarda a perceber que é obrigatório cumprir.
Depois de largos anos de apatia e de vários “PERSU” não cumpridos, temos agora uma terapia de choque, que vai desde prazos curtíssimos para implementarmos uma Estratégia de gestão dos bioresíduos, a um tremendo encarecimento da TGR aplicável a certas operações de gestão, ao abaixamento dos preços de venda dos materiais para reciclagem, ou a redução do preço de venda da eletricidade que o Setor produz nalgumas das suas Centrais.
Ora o aumento dos Custos e a diminuição das Receitas, só pode gerar o empobrecimento dos Sistemas de Gestão de Resíduos, a incapacidade para reinvestir, para inovar, para acompanhar a dinâmica da Economia Circular. Sim, não devemos esquecer que só focados numa Economia mais Circular, o Setor dos Resíduos poderá modernizar-se, criar mais riqueza, criar mais emprego, aproximar-se dos Indicadores da Europa mais desenvolvida.
Estamos, agora, na pendencia de uma oportunidade histórica de poder financiar com as verbas da designada “bazuca”, investimentos estruturantes para o Setor que resolvam os nossos grandes desafios para o futuro:
- aproveitar, valorizar a importante fração dos biorresíduos, que são gerados quer de nível doméstico, como em setores específicos, tais como o Canal Horeca, a Distribuição, e outros;
- resolver adequadamente a fração Resto no País para qual só antevejo a Valorização Energética, ou o confinamento em “Aterro”, isto no nosso País, ou mesmo numa situação de “exportação” para outros Países.
E quanto à “bazuca”, PRR, ou outro investimento financeiro extraordinário, o que se sabe quanto a benefício para o Setor dos Resíduos? Direi que muito pouco, ou nada, e isso é um erro enorme, que o País pagará caro, daqui a uns anos, pois as velhas “lixeiras” dos anos 70 e 80 do século passado, aí estarão a prejudicar uma paisagem extraordinária de um País, que terá de preservar, a bem da qualidade de vida dos nossos cidadãos.
*Este artigo foi publicado na edição 90 da Ambiente Magazine.
