Foram lançados na passada sexta-feira, 14 de janeiro, dois Avisos Convite para financiamento de ações a executar por Organizações de Produtores Florestais e Centros de Competências do setor florestal, com um montante global de 2,3 milhões de euros.
Segundo uma nota divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, estas verbas são provenientes da dotação global de 10 milhões de euros para “Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais e dos Centros de Competências do Setor Florestal” do investimento “Programa MAIS Floresta” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Um dos Avisos Convite, no valor de 1,664 milhões de euros, é destinado às Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa. “Estas são um parceiro privilegiado do Estado para valorizar a floresta e a sua gestão ativa, pelo que as ações a apoiar irão contribuir para a promoção da eficiência e competitividade do setor florestal e para a resiliência dos territórios rurais”, lê-se na nota.
De acordo com o Governo, estas verbas irão financiar a 100% ações de gestão florestal, de estabilização de emergência pós-incêndio, de implementação de processos de certificação da gestão florestal sustentável ou de extensão florestal, através da informação, sensibilização, aconselhamento e apoio aos proprietários e produtores florestais.
Em abril, após a decisão das candidaturas apresentadas pelas Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa, será iniciada a segunda fase de atribuição de apoios, relativa a 7,7 milhões de euros, com a abertura de um novo Aviso Convite dirigido às restantes Organizações de Produtores Florestais com atividade demonstrada no território. Estas vão desenvolver e executar ações relevantes para a gestão da floresta que se prendem com o aumento da área com gestão agregada de pequenas propriedades, controlo de agentes bióticos nocivos e prevenção de fogos rurais.
O outro Aviso Convite, no valor de 624 mil euros, segundo a mesma nota, visa potenciar as parcerias constituídas no âmbito dos Centros de Competências do setor florestal, que funcionam como estruturas de agregação dos produtores e proprietários, da indústria, do sistema científico e tecnológico nacional e das autarquias.
