Portugal está muito longe de chegar aos padrões de consumo responsável. Esta foi uma das conclusões tiradas do debate promovido na passada terça-feira, 11 de julho, pela Associação Smart Waste Portugal, em parceira com o seu Associado Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados. “PNGR2030 e PERSU2030: Como Operacionalizar?” foi o tema da discussão que juntou vários especialistas em torno destes dois documentos que são essenciais para o setor dos resíduos.
“Temos de reconhecer o facto de deixarmos de ter uma portaria, assinada apenas por alguns do Governo, para passarmos a ter uma resolução de Conselho de Ministros”, começa por evidenciar Carla Velez, Secretária-Geral da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, acreditando que “pode ser mais um passo no sentido de alavancar uma maior mobilização na política pública nacional em prol destes objetivos e metas tão exigentes”.
Em relação à operacionalização e medidas do PERSU2030, a responsável não tem dúvidas que se trata de um documento “bem feito, bem estruturado” e de referência de caracterização do setor: “É um conjunto de boas intenções e de boas medidas, mas que peca por tardio nesta fase”. E não é só o atual PERSU, mas todos os que lhe antecederam: “Faltou uma task force e uma capacidade de mobilização de politica pública nacional para a sua implementação”.
“Os resíduos urbanos estão presentes em toda a sociedade”
Outro dos problema do PERSU2030 é a “adesão à sua realidade”, atenta Carla Velez, reafirmando que “as medidas que estão previstas são naturalmente bem planeadas e bem pensadas, mas esquecem o ponto de partida que ainda estamos”. A título de exemplo, a responsável destaca como obstáculo aquilo que diz respeito aos sistemas de gestão de residuos urbanos, playeres que a ESGRA representa: “Muita da concretização e da operacionalização (do PERSU) decorre de fatores que não dependem só da capacidade de intervenção (dos sistemas de gestão de resíduos urbanos), sendo um desafio enorme a redução de produção de resíduos, bem como a prevenção”.
Esta é uma meta que, no entender da secretária-geral da ESGRA, não passa só pelo comportamento dos sistemas de gestão de resíduos urbanos, “que estão empenhados em garantir o melhor resultado possível”, mas sim por uma mudança de paradigma, representada pela “mudança de políticas públicas nacionais muito generalizadas, de políticas fiscais, de estilos de vida, de padrões de consumo e, no fundo, repensar toda a vida que temos”.
Carla Velez relembra que os resíduos urbanos estão presentes em toda a sociedade e, por isso, merecem um tratamento que seja capaz de “mobilizar toda a sociedade e players” e, assim, “catapultar par um novo modelo de desenvolvimento”, remata.
O debate contou ainda com Teresa Goulão, da AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente, Ana Isabel Trigo Morais, da Sociedade Ponto Verde, Emídio Pinheiro, da EGF – Environment Global Facilities, e Aires Pereira, da Associação Smart Waste Portugal. A moderação ficou ao cargo de Assunção Cristas, responsável pela área do Ambiente da Vieira de Almeida.
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